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Confira a nota emitida abaixo

03 de Setembro de 2025 às 15:05

MANDADO DE SEGURANÇA: Deputado Chrisóstomo vai recorrer de decisão sobre leilão da BR-364

Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos

14 de Março de 2025 às 08:40

ORDEM: Após Simero impetrar mandado de segurança, Sesau pública nota mantendo direitos a férias de médicos

23 de Setembro de 2023 às 13:23

Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador

INDEFERIDO: Justiça nega mandado de segurança apresentado por Gabriel Monteiro

Brasil e Mundo

15 de Julho de 2022 às 08:46

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA

Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%

25 de Janeiro de 2022 às 10:06

CRISE NA SEFIN: Sindicatos entram com Mandado de Segurança contra Secretário de Finanças

“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco

21 de Maio de 2020 às 16:53

ESSENCIAL: OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia

A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito

14 de Maio de 2020 às 10:05

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

Brasil e Mundo

07 de Setembro de 2019 às 09:06

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

10 de Agosto de 2016 às 09:10

Mandado de segurança garante convocação de aprovado em concurso da prefeitura

Mandado de segurança garante convocação de aprovado em concurso da prefeitura

29 de Julho de 2016 às 09:49

AGU entra com mandado de segurança no STF contra processo de impeachment

AGU entra com mandado de segurança no STF contra processo de impeachment

14 de Abril de 2016 às 11:55

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

10 de Setembro de 2015 às 16:07

OAB/RO impetra mandado de segurança contra ato da Semfaz

OAB/RO impetra mandado de segurança contra ato da Semfaz

14 de Agosto de 2015 às 10:42

Justiça acata mandado de segurança impetrado pela Fecomércio

Justiça acata mandado de segurança impetrado pela Fecomércio

01 de Julho de 2015 às 19:25

TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

TRANSPOSIÇÃO - Parlamentar pressiona para que o Estado ingresse com Mandado de Segurança no STF

27 de Agosto de 2014 às 17:10

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

18 de Agosto de 2014 às 16:17

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando pede ao Governo do Estado que entre no STF com mandado de segurança contra a União

Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.

02 de Julho de 2014 às 05:00

Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia

A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.

03 de Abril de 2013 às 10:19

TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT

TRT da 14ª Região registra o primeiro mandado de segurança da era do PJe-JT

21 de Novembro de 2012 às 15:40

Liminar concedida em mandado de segurança impede descontos nos salários dos técnicos tributários em greve

Liminar concedida em mandado de segurança impede descontos nos salários dos técnicos tributários em greve, movimento é legítimo

16 de Outubro de 2012 às 08:26

IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança

IMPASSE – MP anula eleição e diretor de escola entra com mandado de segurança

10 de Outubro de 2012 às 11:15

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da PMPV

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da prefeitura

09 de Setembro de 2011 às 15:20

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra horas máquinas da prefeitura

Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da prefeitura

09 de Setembro de 2011 às 15:12

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo - Confíra sentença

PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo

06 de Abril de 2011 às 16:28

Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança

06 de Abril de 2011 às 05:00

USINAS - Justiça do Trabalho nega Liminar em Mandado de Segurança da Energia Sustentável do Brasil

USINAS - Justiça do Trabalho nega Liminar em Mandado de Segurança da Energia Sustentável do Brasil

30 de Março de 2011 às 11:13

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

TRT suspende sindicalização e carteiras de jornalista obtidas através de mandado de segurança

09 de Setembro de 2010 às 08:23

SESAU-RO esclarece notícia do TJRO sobre desobediência a Mandado de Segurança

SESAU-RO esclarece notícia o TJRO sobre desobediência a Mandado de Segurança

29 de Junho de 2010 às 11:20

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho

22 de Março de 2010 às 10:04

Mandado de segurança garante retorno de gratificação para veterinários

Mandado de segurança garante retorno de gratificação para veterinários

17 de Março de 2010 às 13:24

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate Dimples Dance

TJRO rejeita Mandado de Segurança para reabertura de boate

22 de Janeiro de 2010 às 11:27

Roberto Sobrinho tenta salvar “contas” com Mandado de Segurança no TRE-RO

Roberto Sobrinho tenta salvar “contas” com Mandado de Segurança no TRE-RO

03 de Setembro de 2009 às 16:23

Mandado de segurança de Acir Gurgacz não é incluído em pauta do STF

Mandado de segurança de Acir Gurgacz não é incluído em pauta do STF

26 de Agosto de 2009 às 11:49

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

Nova lei do mandado de segurança preocupa OAB

13 de Agosto de 2009 às 14:56

Ministério Público impetra com mandado de segurança para garantir transporte escolar

Ministério Público impetra com mandado de segurança para garantir transporte escolar

28 de Julho de 2009 às 11:25

Congresso aprova regulamentação do mandado de segurança

Congresso aprova regulamentação do mandado de segurança

17 de Julho de 2009 às 14:00

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

04 de Fevereiro de 2009 às 07:47

Expedito Júnior contesta críticas feitas ao governador de Rondônia

Expedito Júnior contesta críticas feitas ao governador de Rondônia

15 de Julho de 2008 às 15:58

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

04 de Julho de 2008 às 17:13

Expedito Júnior agradece a ação de Garibaldi no caso Beron

Expedito Júnior agradece a ação de Garibaldi no caso Beron

02 de Julho de 2008 às 10:06

TJ-RO corrige erro da Funrio que trocou sexo de candidato a agente penitenciário

TJ-RO corrige erro da Funrio que trocou sexo de candidato a agente penitenciário

20 de Junho de 2008 às 12:39

Dívida do Beron é tema da conversa entre presidentes do STF e do Senado

Dívida do Beron é tema da conversa entre presidentes do STF e do Senado

19 de Junho de 2008 às 09:40

Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD

Desembargador determina que secretário de saúde mantenha ajuda de custo a paciente do TFD

03 de Junho de 2008 às 17:04