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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


RESPONSABILIDADE FISCAL: Governo de Rondônia divulga calendário de pagamento para 2025

RESPONSABILIDADE FISCAL: Governo de Rondônia divulga calendário de pagamento para 2025


Geral
09 de Janeiro de 2025 às 14:24

Governo garante transparência e planejamento para servidores

ALEX REDANO: Deputado parabeniza Ariquemes pela conquista do Selo Diamante

ALEX REDANO: Deputado parabeniza Ariquemes pela conquista do Selo Diamante


Política
09 de Dezembro de 2024 às 15:57

Redano lembrou que pelo segundo ano consecutivo Ariquemes recebe o Selo Diamante

PREFEITURA INFORMA: Implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério no vencimento fica suspensa

PREFEITURA INFORMA: Implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério no vencimento fica suspensa


Geral
29 de Novembro de 2024 às 08:36

Implementação será realizada após a homologação judicial com a participação do MP, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal

PROCEDIMENTOS: Prefeitura de Jaru realiza processo de Transmissão de Governo

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Geral
23 de Outubro de 2024 às 16:59

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente


Política
22 de Outubro de 2024 às 14:32

O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)

MARCELO REIS: Prestação de contas na Câmara dos Vereadores de PVH

MARCELO REIS: Prestação de contas na Câmara dos Vereadores de PVH


Geral
30 de Setembro de 2024 às 11:52

Informações foram detalhadas em conjunto pela Semfaz e pela Sempog, sob a presidência do vereador Marcelo Reis

ELEIÇÕES 2024: Durante reunião, Léo explica como vai fazer uma administração transparente

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Eleições 2024
04 de Setembro de 2024 às 07:31

ATRIBUIÇÕES: Veja quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

ATRIBUIÇÕES: Veja quais são as responsabilidades de prefeito e vereador


Eleições 2024
23 de Agosto de 2024 às 09:24

É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades

LÉO MORAES: Plano de Governo do candidato tem foco em Gestão, Cidade e Pessoas

LÉO MORAES: Plano de Governo do candidato tem foco em Gestão, Cidade e Pessoas


Eleições 2024
21 de Agosto de 2024 às 10:03

Pontos principais envolvem desenvolvimento econômico, segurança pública, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, esporte, lazer e outros setores

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura

ORÇAMENTO: Vereador Marcelo Reis avalia metas fiscais do 1º quadrimestre da Prefeitura


Geral
29 de Maio de 2024 às 09:03

Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis

PENALIDADES: Ex-prefeito de Castanheiras deve devolver R$ 67 mil após condenação

PENALIDADES: Ex-prefeito de Castanheiras deve devolver R$ 67 mil após condenação


Interior
26 de Março de 2024 às 09:56

Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público

MARCELO REIS: Vereador preside audiência para avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre

MARCELO REIS: Vereador preside audiência para avaliação das metas fiscais do 3º Quadrimestre


Política
28 de Fevereiro de 2024 às 15:34

Participou ativamente da audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023

FUNCIONALISMO PÚBLICO: Governo divulga calendário de pagamento dos servidores para 2024

FUNCIONALISMO PÚBLICO: Governo divulga calendário de pagamento dos servidores para 2024


Geral
03 de Janeiro de 2024 às 10:06

Calendário foi planejado de acordo com o padrão normatizado na Lei de Responsabilidade Fiscal

PISO DO MAGISTÉRIO: Justiça federal suspende pagamento após ação da AROM

PISO DO MAGISTÉRIO: Justiça federal suspende pagamento após ação da AROM


Geral
22 de Setembro de 2023 às 10:48

Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica

TUDO ERRADO: Prefeito de Vilhena tem ameaça de CPI e investigações ao mesmo tempo

TUDO ERRADO: Prefeito de Vilhena tem ameaça de CPI e investigações ao mesmo tempo


Interior
31 de Agosto de 2023 às 14:54

PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato

VILHENA: Prefeito ameaça acabar com PCCR da educação se CPI for aberta

VILHENA: Prefeito ameaça acabar com PCCR da educação se CPI for aberta


Interior
25 de Agosto de 2023 às 14:19

Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura

PARECER: MPC aponta possíveis irregularidades graves na terceirização da Saúde em Vilhena

PARECER: MPC aponta possíveis irregularidades graves na terceirização da Saúde em Vilhena


Interior
10 de Agosto de 2023 às 09:40

Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes

DECRETO: Prefeitura de Porto Velho garante complemento do piso nacional aos professores

DECRETO: Prefeitura de Porto Velho garante complemento do piso nacional aos professores


Geral
08 de Agosto de 2023 às 08:34

Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro

ORIENTAÇÃO: TCE-RO divulga nota técnica com sobre reajuste do piso nacional do magistério

ORIENTAÇÃO: TCE-RO divulga nota técnica com sobre reajuste do piso nacional do magistério


Geral
11 de Julho de 2023 às 14:24

ENCONTRO: Vereadores aprovam LDO 2024 depois de reunião com prefeito Hildon Chaves

ENCONTRO: Vereadores aprovam LDO 2024 depois de reunião com prefeito Hildon Chaves


Política
29 de Junho de 2023 às 10:33

A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra o projeto de reestruturação do IPAM

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra o projeto de reestruturação do IPAM


Política
06 de Junho de 2023 às 08:37

Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas

VILHENA: Prefeito pode enfrentar primeira greve de servidores em sua gestão

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Interior
23 de Maio de 2023 às 14:20

O prefeito de Vilhena e servidores da Educação municipal se reuniram nas dependências da Câmara de Vereadores

RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Confúcio Moura defende PL para gestores públicos

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Política
16 de Maio de 2023 às 09:56

A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais

AUMENTOS: Lula assina medida provisória que reajusta salários dos servidores federais


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2023 às 09:15

Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação

DINHEIRO: Calendário anual de pagamento dos servidores do Estado é divulgado

DINHEIRO: Calendário anual de pagamento dos servidores do Estado é divulgado


Geral
11 de Janeiro de 2023 às 09:02

A previsão é que mais de R$ 400 milhões serão injetados mensalmente na economia do Estado

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 09:18

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2022 às 09:57

A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições

FEDERAIS: Governo desiste de reajuste para servidores e bloqueia R$ 6,9 bi do orçamento

FEDERAIS: Governo desiste de reajuste para servidores e bloqueia R$ 6,9 bi do orçamento


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2022 às 19:37

De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores

RESPOSTAS: 'Havia caixa sim, ele é descortês e blefa', reage o senador Confúcio Moura

RESPOSTAS: 'Havia caixa sim, ele é descortês e blefa', reage o senador Confúcio Moura


Política
27 de Maio de 2022 às 08:51

A reação foi direcionada ao governador Marcos Rocha, que disse ter assumido o Estado com sérios problemas de finanças

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

ESPAÇO ABERTO: Polícia Cívil de Rondônia consegue devolução de PIX feito em conta errada

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Espaço Aberto
04 de Maio de 2022 às 08:48

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio

PRAZO: Adesão a parcelamento especial do Simples é prorrogado para 31 de maio


Brasil e Mundo
21 de Abril de 2022 às 11:44

Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data

R$ 6 BI: Governo Federal concede reajuste de 5% para servidores

R$ 6 BI: Governo Federal concede reajuste de 5% para servidores


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2022 às 10:19

Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas

SINTERO: Técnicos educacionais rejeitam proposta do Executivo Municipal

SINTERO: Técnicos educacionais rejeitam proposta do Executivo Municipal


Geral
13 de Abril de 2022 às 15:41

Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

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Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

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Colunas
03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

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Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2022 às 09:24

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

DATAS: Governo de RO divulga o calendário de pagamento dos servidores para 2022

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Geral
30 de Janeiro de 2022 às 10:38

A folha do Estado hoje gira em torno de R$ 250 milhões

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

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Geral
22 de Janeiro de 2022 às 09:11

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos


Geral
15 de Janeiro de 2022 às 10:14

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

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Colunas
07 de Janeiro de 2022 às 09:34

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

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Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

SONDAGEM: Arthur Virgílio Neto vem a Porto Velho pedir apoio dos tucanos

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Geral
28 de Outubro de 2021 às 15:50

Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

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Interior
06 de Outubro de 2021 às 14:51

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

Por Editoria

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