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DIPLOMADO, MAS INELEGÍVEL: TSE deve barrar posse de Rafael Fera por cassação em Ariquemes

Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral

24 de Junho de 2025 às 16:44

DECISÃO: TSE torna Luciano Hang inelegível por abuso de poder

O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020

04 de Junho de 2025 às 14:17

INELEGIVEL: Governador Marcos Rocha se encontra com ex-presidente Bolsonaro

Governador de Rondônia e ex-presidente se reuniram em Brasília

14 de Fevereiro de 2025 às 09:10

INELEGÍVEL: Carla Zambelli tem o mandato cassado pelo TRE-SP por abuso de poder

TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer

30 de Janeiro de 2025 às 17:44

CHUPINGUAIA: Decisão da Justiça Eleitoral torna prefeita do município inelegível

Interior

30 de Dezembro de 2024 às 15:05

RISCO: Hildon Chaves poderá ficar inelegível se desobedecer TCE/RO, alerta Samuel Costa

30 de Dezembro de 2024 às 09:04

GOLPISMO: Bolsonaro pode levar 28 anos de prisão e mais de 30 inelegível

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)

24 de Novembro de 2024 às 08:00

Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano

INELEGÍVEL: Justiça indefere registro de candidatura de Rafael Fera em Ariquemes

Interior

11 de Setembro de 2024 às 08:40

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível

STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032

28 de Agosto de 2024 às 10:59

A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau

INELEGÍVEL: Desembargador decide que cassação do mandato de Rafael é o Fera foi legal

Eleições 2024

19 de Agosto de 2024 às 18:27

CAMPANHA ELEITORAL: TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez

17 de Outubro de 2023 às 08:52

ELEIÇÕES: Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos

Afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024

02 de Agosto de 2023 às 09:00

PROCESSOS: Veja a situação de Bolsonaro na Justiça após ficar inelegível

Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira

30 de Junho de 2023 às 16:04

JULGAMENTO: TSE forma maioria para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível por 8 anos

Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar

30 de Junho de 2023 às 11:39

RESULTADO: Maioria dos participantes acreditam que Bolsonaro ficará inelegível

Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado

28 de Junho de 2023 às 16:56

JULGAMENTO: Relator vota a favor de tornar Bolsonaro inelegível por oito anos

Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo

28 de Junho de 2023 às 09:26

BOLSONARO: TSE retoma nesta terça (27), julgamento que pode o tornar inelegível

Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada

27 de Junho de 2023 às 08:52

ENQUETE: Você acha que Jair Bolsonaro será condenado e ficará inelegível?

Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030

21 de Junho de 2023 às 15:36

DECISÃO: TSE declara Luciano Hang inelegível por abuso de poder econômico

Corte também cassou vice-prefeito da cidade; ambos teriam se beneficiado de postagens do empresário

05 de Maio de 2023 às 08:28

O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo

DECISÃO: Ministro Alexandre de Moraes mantém Ivo Cassol inelegível

Eleições 2022

26 de Agosto de 2022 às 07:45

ALELUIA: Lebrão é condenado, está inelegível e fora das eleições deste ano

TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual

11 de Maio de 2022 às 10:48

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível

Espaço Aberto

28 de Junho de 2021 às 08:57

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

04 de Junho de 2021 às 09:46

RISCO: Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível caso as contas sejam reprovadas

A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional

03 de Abril de 2021 às 11:34

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeita que nomeou marido inelegível chama de imoral auxílio na saúde

Espaço Aberto

11 de Fevereiro de 2021 às 08:52

STF aposenta politicamente Ivo Cassol

Colunas

08 de Agosto de 2013 às 19:33

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Eleições 2018

01 de Setembro de 2018 às 07:58

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018

Eleições 2018

03 de Agosto de 2018 às 10:15

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Eleições 2018

02 de Agosto de 2018 às 10:10

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

Justiça

30 de Julho de 2018 às 14:38

TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já

"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],

18 de Julho de 2018 às 20:02

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

Justiça

12 de Julho de 2018 às 09:32

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Político inelegível pode ser proibido de gravar guia

A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.

27 de Fevereiro de 2017 às 00:04

CORRUPÇÃO - Prefeito é afastado e fica inelegível

A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.

02 de Dezembro de 2016 às 15:24

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

14 de Setembro de 2016 às 09:38

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

13 de Setembro de 2016 às 18:41

FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível

FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível

02 de Setembro de 2016 às 15:07

Inelegível, Temer confessa o óbvio: 'não serei candidato'

Inelegível, Temer confessa o óbvio: 'não serei candidato'

18 de Agosto de 2016 às 07:42

Conselheiro reprova contas de Confúcio em relatório do TCE e governador pode ficar inelegível

Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.

21 de Julho de 2016 às 14:44