Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano passado
Ator divide quantia de US$ 1 milhão entre cinco instituições de caridade
Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas
A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
Mercedes Benz C-180 estava estacionada perto da sede da PF quando houve uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado
A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Cantor sertanejo foi processado por homem por conta do hit 'Bloqueado'
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”
A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
A música teria sido oferecida ao sertanejo dois anos antes de ser lançada
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas
Além das acusações, no processo, a jovem alegou que era possível identificar o seu rosto nas imagens e que o telefone de sua mãe havia sido divulgado pelo canal
A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.
Parlamentar destacou que, devido à necessidade de continuarem atuando na linha frente, profissionais ficaram impossibilitados de gozarem do direito à Licença
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o deputado federal do PSDB ofendê-lo pelo Twitter
Ela reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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