ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

Imagine trabalhar durante trinta anos sem receber sequer um centavo de salário. Parece absurdo, mas foi exatamente o que aconteceu com uma trabalhadora brasileiro. Após uma longa luta na justiça, ela finalmente recebeu uma indenização de R$ 800 mil. Esse caso emblemático é um exemplo da importância da persistência e da coragem na busca pelos direitos trabalhistas.

 

 

30 anos sem salário: a luta pelo direito

 

Segundo a vítima, ela foi procurada no abrigo em que morava para trabalhar como empregada na residência e cuidar do filho pequeno do casal, em troca de um salário mínimo por mês. No entanto, ela demonstrou que nunca foi paga, tampouco teve férias ou períodos de descanso pelas últimas três décadas. A jornada de trabalho começava às 6h e ela ainda cumpria tarefas até depois das 23h, todos os dias.

 

 

A batalha nos tribunais: um processo longo e difícil

 

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com base em denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social

(Creas-Mooca) após pedido de ajuda feito pela empregada doméstica, hoje já idosa, a outra entidade assistencial da prefeitura de São Paulo.

 

 

“Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido”, informou o Tribunal Regional do Trabalho da

2ª Região (TRT2), em nota.

 

 

Em sua defesa, o casal alegou que o processo seria um “exagero”, uma vez que eles proporcionaram um ambiente familiar e acolhedor durante todos esses anos, dando-lhe dignidade e afeto ao retirá-la de uma situação de rua. Eles sustentaram ainda que a vítima tinha total liberdade de ir e vir, mas pouco saía de casa por opção própria. Disseram ainda que forneciam tudo o que ela precisava como casa, comida, roupas, calçados e dinheiro para cigarros e biscoitos.

 

 

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

 

 

Vitória! Indenização de R$ 800 mil é justiça feita

 

Após anos de batalha, ela finalmente obteve a vitória: o casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 800 mil. Essa vitória é um exemplo claro de que a justiça pode ser feita, mesmo em casos aparentemente impossíveis.

 

 

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho. Ela estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

 

 

A importância da persistência e da coragem

 

Esse caso exemplar mostra a importância da persistência e da coragem na luta por direitos trabalhistas. A mulher em questão jamais desistiu de lutar por seus direitos, mesmo diante de tantos obstáculos. Sem a sua perseverança, a vitória jamais teria sido alcançada.

 

 

Reflexão sobre os direitos trabalhistas no Brasil

 

Esse caso também nos faz refletir sobre a realidade dos direitos trabalhistas no Brasil. Infelizmente, ainda existem muitos casos de exploração e desrespeito aos direitos dos trabalhadores. É necessário que a sociedade como um todo se mobilize para mudar essa realidade e garantir que todos os trabalhadores tenham seus direitos respeitados.

 

 

Um caso emblemático que inspira outras lutas

 

Por fim, esse caso emblemático deve servir como inspiração para outras lutas por direitos trabalhistas. É possível, sim, lutar contra a exploração e a injustiça, e a vitória pode ser alcançada com persistência e coragem. Que esse exemplo inspire a todos a continuarem lutando pela justiça.

 

 

A história da mulher que passou trinta anos sem receber salário e que, após muita luta, conseguiu uma indenização de R$ 800 mil é um exemplo de que a justiça pode ser feita. Mais do que isso, é um exemplo de que a perseverança e a coragem são fundamentais na luta por direitos trabalhistas. Que esse caso emblemático seja um incentivo para todos que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

 

 

Ainda cabe recurso à decisão da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo.