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FALHAS NO SISTEMA: MPF e MPRO cobram indenização por apagões de 2015

Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre

17 de Março de 2025 às 09:18

SEM CONSENTIMENTO: Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo

05 de Fevereiro de 2025 às 14:53

CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização

Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento

03 de Junho de 2024 às 11:35

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos

Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

21 de Fevereiro de 2024 às 10:45

PROCESSO: União vai pagar indenização à família de petista morto por servidor

Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes

08 de Fevereiro de 2024 às 11:09

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

06 de Dezembro de 2023 às 09:29

AUXÍLIO BRASIL: Dados vazados podem render indenização de 15 mil reais

Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro

18 de Outubro de 2023 às 12:22

FRATURA EXPOSTA: DER-RO terá que pagar indenização para motociclista que caiu em buraco

O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”

06 de Outubro de 2023 às 16:24

Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”

ANTIDEMOCRÁTICOS: Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em RO

Polícia

13 de Julho de 2023 às 15:12

TRAÍDA: Mulher que expôs amante do marido em rede social terá que pagar indenização

Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho

11 de Julho de 2023 às 10:56

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

04 de Julho de 2023 às 10:50

ANTIDEMOCRÁTICOS: Acusados são condenados à prisão e pagar indenização de R$ 2 milhões

Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano passado

27 de Junho de 2023 às 15:48

Ator divide quantia de US$ 1 milhão entre cinco instituições de caridade

ONG: Johnny Depp vai doar parte da indenização de Amber Heard para Amazônia

Cultura

19 de Junho de 2023 às 07:40

INDENIZAÇÃO: Trump é condenado a pagar cerca de US$ 5 milhões por abuso

Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas

10 de Maio de 2023 às 08:55

DANOS MORAIS: Antonia Fontenelle é condenada a pagar indenização aos irmãos Neto

A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista

09 de Maio de 2023 às 14:30

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

04 de Abril de 2023 às 14:56

R$ 120 MIL: Empresário que teve carro incendiado por bolsonaristas quer indenização

Mercedes Benz C-180 estava estacionada perto da sede da PF quando houve uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado

20 de Março de 2023 às 15:49

INDENIZAÇÃO: Ex-funcionários processam Isis Valverde e pedem mais de R$ 400 mil

A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão

06 de Março de 2023 às 10:25

INDENIZAÇÃO: Victor Chaves é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante

Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show

01 de Fevereiro de 2023 às 15:20

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

19 de Janeiro de 2023 às 09:19

BLOQUEADO: Gusttavo Lima é condenado a pagar indenização para idoso

Cantor sertanejo foi processado por homem por conta do hit 'Bloqueado'

21 de Outubro de 2022 às 10:49

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

22 de Agosto de 2022 às 10:01

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

10 de Agosto de 2022 às 14:37

O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

Polícia

25 de Maio de 2022 às 13:24

INDENIZAÇÃO: Banco perde ação e cliente receberá R$ 5 mil por dano moral

A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual

01 de Abril de 2022 às 17:27

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

31 de Março de 2022 às 17:11

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL: Silvio Santos é condenado após fazer pergunta de cunho sexual para criança

A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”

08 de Março de 2022 às 14:04

A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo

Política

02 de Dezembro de 2021 às 14:19

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

23 de Novembro de 2021 às 10:25

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

28 de Julho de 2021 às 16:42

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

22 de Julho de 2021 às 10:52

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

R$ 80 MILHÕES: Gusttavo Lima é acusado de plágio e compositor pede indenização

A música teria sido oferecida ao sertanejo dois anos antes de ser lançada

21 de Junho de 2021 às 17:49

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

INDENIZAÇÃO: Xuxa recusa conciliação com Sikêra Jr. e pede R$ 500 mil na Justiça

Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas

21 de Maio de 2021 às 13:54

INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL: Record é condenada por chamar mulher de garota de programa

Além das acusações, no processo, a jovem alegou que era possível identificar o seu rosto nas imagens e que o telefone de sua mãe havia sido divulgado pelo canal

29 de Abril de 2021 às 09:13

REVOLTADA: Rachel Sheherazade processa Silvio Santos e exige R$ 30 milhões de indenização

A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.

17 de Abril de 2021 às 09:59

Parlamentar destacou que, devido à necessidade de continuarem atuando na linha frente, profissionais ficaram impossibilitados de gozarem do direito à Licença

DEPUTADO ESTADUAL: Alex Silva solicita à Sesau indenização em pecúnia aos profissionais da saúde que possuem direito à Licença Prêmio

Política

31 de Março de 2021 às 14:06

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

18 de Março de 2021 às 08:43

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura irá pagar indenização milionária por racismo e violência

Espaço Aberto

16 de Março de 2021 às 08:20