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EX-PREFEITO: TJ absolve acusado de usar maquinários da prefeitura para fins eleitorais

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Interior
13 de Janeiro de 2025 às 14:14

Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público

CAMPANHA ELEITORAL: Justiça julga ação de improbidade por ato contra ex-senador

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Geral
12 de Dezembro de 2024 às 15:53

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DESINFORMAÇÃO: Justiça determina identificação de autor de 'fake news' contra Léo Moraes

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Eleições 2024
12 de Outubro de 2024 às 11:17

Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news

PIMENTA BUENO: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Valteir da Cruz

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Eleições 2024
03 de Setembro de 2024 às 14:52

Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS

'SEM DIFAMAÇÃO' – Prefeito de Vilhena sofre derrota na Justiça após tentar retirar reportagem do Rondoniaovivo

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Eleições 2024
02 de Setembro de 2024 às 10:29

O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre

ELEIÇÕES 2024 - MP se manifesta pelo deferimento da coligação de Mariana Carvalho

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Eleições 2024
01 de Setembro de 2024 às 00:53

O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação

ELEIÇÕES 2024: MP Eleitoral aponta falta de fundamentação em ação contra Raquel Donadon

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Eleições 2024
24 de Agosto de 2024 às 09:06

Ação foi apresentada pelo partido de Flori Cordeiro

ARIQUEMES: Mais uma derrota na justiça! Rafael Fera perde mais uma ação

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Política
22 de Agosto de 2024 às 10:20

Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano

DECISÃO: Reintegração de posse na margem esquerda do rio Madeira é legítima

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Geral
20 de Junho de 2024 às 16:44

Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

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Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

MARCOS ROCHA: MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador

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Política
12 de Abril de 2024 às 17:29

A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral

ENCERRADA: TRF rejeita nova ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RO

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Política
22 de Março de 2024 às 08:41

Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores

CARLA REDANO: Prefeita de Ariquemes recorre e TJRO recebe queixa-crime contra vereador cassado

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Interior
11 de Março de 2024 às 16:58

Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta

CAOS AÉREO: No fim de ano, Rondônia tem poucos voos, caros e demorados

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Política
30 de Novembro de 2023 às 10:32

Protesto na internet ganha força com vídeo de reunião entre autoridades e representantes de empresas que falaram que “acabou a torneira aberta em Rondônia”

IMPROCEDENTE: Justiça Eleitoral avalia que não há provas contra Marcos Rocha

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Política
29 de Novembro de 2023 às 21:24

Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira

NOTIFICAÇÃO: MPC/RO recomenda que Cinderondônia promova concurso público para vagas ociosas

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Geral
28 de Novembro de 2023 às 15:14

O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)

ELEIÇÕES 2022: MPF opina pela inocência de Marcos Rocha em ação eleitoral movida pelo PL

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Política
24 de Novembro de 2023 às 09:50

Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político

AÇÃO COLETIVA: Sindsef alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União

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Geral
07 de Novembro de 2023 às 07:25

NA BERLINDA: Vereador bolsonarista está perto de perder mandato na Câmara de Porto Velho

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Política
18 de Outubro de 2023 às 10:37

Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve

OBRAS CONTINUAM: Prefeitura segue com trabalhos na avenida Santos Dumont

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Geral
03 de Outubro de 2023 às 14:31

Informação de que obras foram interditadas não são verdadeiras

IMPROCEDENTE: Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano

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Política
04 de Setembro de 2023 às 11:06

Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes

DERROTAS: Advogado de Valteir Queiroz tem dois pedidos de liminar negados pela Justiça

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Política
26 de Julho de 2023 às 16:01

Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão

ANTIDEMOCRÁTICOS: Justiça nega indenização a bolsonarista em foto no quartel em RO

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Polícia
13 de Julho de 2023 às 15:12

Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”

SEM SINAL: Funcionários da Ana Adelaide afirmam que policlínica está sem internet

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Geral
05 de Julho de 2023 às 11:17

Segundo médica, serviço é essencial para que população tenha acesso à atendimentos básicos

VILHENA: Assassino de idosa é considerado inimputável pela Justiça

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Interior
23 de Março de 2023 às 16:10

Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

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Geral
23 de Março de 2023 às 10:23

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

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Política
21 de Março de 2023 às 11:13

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

VIRALIZOU: Mulher entra com ação contra facebook e tiktok por cartaz contra bolsonaro

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Interior
10 de Março de 2023 às 15:36

Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

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Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2023 às 12:39

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone

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Política
03 de Novembro de 2022 às 16:20

Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

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Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2022 às 11:09

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

INTOLERÂNCIA: MP pede exame de sanidade de bolsonarista que matou eleitor de Lula

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2022 às 11:09

Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele

TRIBUNAL: TSE multa cooperativa de produtores por outdoor apoiando Jair Bolsonaro

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Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2022 às 11:38

Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada

EXPECTATIVA: Ivo Cassol pode alterar cenário eleitoral em RO: ‘Tô sempre preparado’, diz ele

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Eleições 2022
27 de Julho de 2022 às 10:02

Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

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Política
29 de Abril de 2022 às 16:41

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

CONFUSÃO: Porto Velho perde 6 pontos no Rondoniense, mas segue na semifinal

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Esporte
05 de Abril de 2022 às 14:41

Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

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Interior
31 de Março de 2022 às 10:55

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

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Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

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Geral
17 de Março de 2022 às 10:11

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

UNANIMIDADE: TRE julga improcedente representação contra políticos rondonienses

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Geral
17 de Fevereiro de 2022 às 09:58

Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

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