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Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

06 de Dezembro de 2024 às 14:43

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

23 de Agosto de 2024 às 16:35

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

13 de Agosto de 2024 às 19:46

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

Esporte

18 de Julho de 2024 às 10:49

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

09 de Julho de 2024 às 14:11

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Cultura

02 de Janeiro de 2024 às 09:52

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

06 de Setembro de 2023 às 10:07

O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

Polícia

05 de Junho de 2023 às 11:49

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

17 de Abril de 2023 às 10:05

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

10 de Abril de 2023 às 14:38

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

Agronegócio

25 de Agosto de 2022 às 10:48

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

10 de Agosto de 2022 às 11:17

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

09 de Agosto de 2022 às 17:08

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

26 de Julho de 2022 às 14:23

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

30 de Maio de 2022 às 15:26

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

27 de Abril de 2022 às 09:40

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

Espaço Aberto

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

Espaço Aberto

22 de Abril de 2021 às 08:37

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

28 de Dezembro de 2020 às 15:16

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

24 de Novembro de 2020 às 15:47

Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

Eleições 2020

16 de Novembro de 2020 às 22:07

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

Eleições 2020

23 de Outubro de 2020 às 17:57

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

15 de Outubro de 2020 às 16:03

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

29 de Setembro de 2020 às 14:13

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

05 de Março de 2020 às 11:01

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

Polícia

24 de Outubro de 2019 às 15:31

O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

Concursos

04 de Julho de 2019 às 08:43

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

05 de Junho de 2019 às 14:15

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

21 de Janeiro de 2019 às 07:33

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

18 de Janeiro de 2019 às 15:22

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

Canais

20 de Setembro de 2018 às 16:05

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

15 de Setembro de 2018 às 11:31

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

25 de Janeiro de 2018 às 11:47