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DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

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Geral
23 de Agosto de 2024 às 16:35

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

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Política
13 de Agosto de 2024 às 19:46

Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

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Esporte
18 de Julho de 2024 às 10:49

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

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Política
09 de Julho de 2024 às 14:11

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

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Cultura
02 de Janeiro de 2024 às 09:52

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

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Agronegócio
25 de Agosto de 2022 às 10:48

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

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Interior
10 de Agosto de 2022 às 11:17

Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

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Política
09 de Agosto de 2022 às 17:08

Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

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Interior
26 de Julho de 2022 às 14:23

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

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Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

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Geral
30 de Maio de 2022 às 15:26

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

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Interior
27 de Abril de 2022 às 09:40

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

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