ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por CUSTAS JUDICIAIS


DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

FACILIDADE: Refis vai ajudar contribuintes com parcelamento e negociação

FACILIDADE: Refis vai ajudar contribuintes com parcelamento e negociação


Geral
16 de Agosto de 2021 às 10:20

Oportunidades de encontrar a melhor opção para quitar débitos vai até o dia 28 de dezembro

VIA PIX: Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos

VIA PIX: Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2021 às 09:01

Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais

Cinco razões para você evitar um divórcio litigioso - Por Flávia Oleare

Cinco razões para você evitar um divórcio litigioso - Por Flávia Oleare


Colunas
06 de Fevereiro de 2021 às 19:23

MORTE: Fazer inventário exige cuidados que não devem ser menosprezados

MORTE: Fazer inventário exige cuidados que não devem ser menosprezados


Geral
14 de Setembro de 2020 às 09:03

Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais


Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

CONSULTA: Saiba onde pesquisar protestos nas certidões de custas judiciais em RO

CONSULTA: Saiba onde pesquisar protestos nas certidões de custas judiciais em RO


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:34

O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais


Política
17 de Agosto de 2016 às 08:22

OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO

Nota de esclarecimento SINDSEF/RO


Geral
16 de Julho de 2014 às 08:45

A Diretoria Executiva do SINDSEF/RO vem a público esclarecer a todos os servidores públicos federais que enviaram documentação para ingresso da ação de obtenção do percentual de 13.23%.

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres


Justiça
30 de Maio de 2014 às 14:04

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Programa da prefeitura realiza concurso Rua da copa

Programa da prefeitura realiza concurso Rua da copa


Geral
22 de Maio de 2014 às 08:30

A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas - Centro Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento

Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra

Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra


Justiça
15 de Agosto de 2013 às 15:48

Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra

IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%

IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%


Geral
03 de Março de 2011 às 11:16

IMPOSTOS MUNICIPAIS - Anistia oferecida pela Prefeitura pode chegar a 100%

Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%

Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%


Geral
17 de Fevereiro de 2011 às 12:45

Programa de regularização fiscal de contribuintes na capital pretende dar anistia 100%

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes


Geral
10 de Janeiro de 2011 às 14:55

OAB preocupada com aumento de demandas, falta de servidores e Juizes

OAB vai propor unificação das custas processuais

OAB vai propor unificação das custas processuais


Justiça
04 de Setembro de 2010 às 10:07

OAB vai propor unificação das custas processuais

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo


Justiça
26 de Agosto de 2010 às 11:53

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

Custas Judiciais em Rondônia estão entre as menores do país

Custas Judiciais em Rondônia estão entre as menores do país


Geral
14 de Setembro de 2009 às 14:02

Custas Judiciais em Rondônia estão entre as menores do país

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU


Geral
31 de Março de 2009 às 14:11

Lei de Rondônia impede acesso do cidadão à Justiça, diz AGU

Custas judiciais não deve impedir acesso à Justiça

Custas judiciais não deve impedir acesso à Justiça


Geral
28 de Janeiro de 2008 às 11:48

Custas judiciais não deve impedir acesso à Justiça

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra


Geral
14 de Setembro de 2008 às 12:50

Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra

Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa

Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2007 às 11:24

Projeto autoriza cidadão a propor ação civil contra responsáveis por improbidade administrativa

Justiça arquiva queixa crime contra jornalista que publicou denúncias contra “comunistas”

Justiça arquiva queixa crime contra jornalista que publicou denúncias contra “comunistas”


Política
28 de Julho de 2007 às 20:20

O "comunista" alegou ter sido vítima de calúnia por parte de Rubens Coutinho, que publicou em www.tudorondonia.com.br uma denúncia contra Pantera e outros membros do PC do B em Rondônia. Saiba mais >>>>

Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário

Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário


Geral
16 de Fevereiro de 2007 às 09:29

Projeto na Câmara destina bens de criminosos à fundo penitenciário

TJ/RO dispõe um novo serviço para população: Emissão de Boleto

TJ/RO dispõe um novo serviço para população: Emissão de Boleto


Geral
26 de Outubro de 2007 às 10:57

TJ/RO dispõe um novo serviço para população: Emissão de Boleto

Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão

Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão


Geral
14 de Outubro de 2007 às 11:06

Omissão de ex-prefeito de Jaru sobre transações financeiras do FUNDEF motivou afastamento e suspensão

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Hoje

Imóveis

Sítio

 Hoje

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Hoje

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados