Programa da prefeitura realiza concurso Rua da copa

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMES através do Projeto MOVIMENTA PORTO VELHO, vai eleger a casa mais enfeitada e o quarteirão mais bem enfeitados com o tema da Copa do Mundo FIFA 2014. O período de inscrição será do dia 19 a 29 de maio de 2014. Poderão participar moradores da cidade-sede de Porto Velho. Para concorrer, o participante deverá gravar um vídeo ou fotografar a casa ou o quarteirão inscrito. O vídeo deverá ter duração máxima de trinta segundos e deverá ser entregue na SEMES, ou publicar no Facebook da SEMES.

Serão selecionadas as 05 (cinco) casas e os 03 (três) quarteirões mais bem decorados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho, até as 14 horas pelo site da Prefeitura Municipal de Porto Velho: www.portovelho.ro.gov.br, e, por e-mail e telefone aos ganhadores.

A premiação aos ganhadores será no dia 12 de junho no Mercado Cultural – endereço: Rua José de Alencar, s/nº - Praça Getúlio Vargas  - Centro  Porto Velho-RO. Os prêmios serão “Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento TUPI”.

O concurso terá três fases:

1ª FASE: (19/05/14 a 29/05/14)

Período de Inscrição: Entrega do Vídeo ou das fotos da casa ou do quarteirão concorrente com os dados do responsável pela inscrição (nome completo, endereço, telefone, CPF, RG e e-mail) na Sede da SEMES (Quintino Bocaiúva nº1646 Bairro São Cristóvão) e confirmar inscrição pelo seguinte e-mail: gabinetesemes@gmail.com.

2ª FASE: (30/05/2014 e 10/06/14)

Seleção das 05 (cinco) casas e dos 03 (três) quarteirões mais bem decorados.

3ª FASE: (12/06/14 até as 14horas)

Divulgação do resultado dos ganhadores no site da prefeitura municipal de Porto Velho: www.portovelho.ro.br, e por e-mail, e telefone aos ganhadores.

Veja abaixo o regulamento do concurso:

1. Este concurso esportivo/recreativo é promovido pela SEMES de caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorte ou pagamento por parte dos participantes, não sendo, portanto, necessária a aquisição de qualquer produto, bem ou serviço.

2. Este concurso é destinado exclusivamente aos moradores de todos os bairros da cidade-sede de Porto Velho.

3. Os responsáveis pelas inscrições das casas ou dos quarteirões deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos.

4. Os ganhadores deverão apresentar comprovantes dos documentos exigidos na inscrição no ato da premiação no dia 12 de junho no Mercado Cultural.

5. O objetivo do concurso é escolher as 05 (cinco) casas e dos 03 (três) quarteirões melhor decorados, utilizando como tema a Copa do Mundo de 2014.

6. Para concorrer, o participante deverá gravar um vídeo ou fotografar a casa ou o quarteirão inscrito. O vídeo deverá ter duração máxima de trinta segundos e deverá ser entregue na SEMES ou postar no Facebook da SEMES.

7. Não serão aceitas pela SEMES imagens que desrespeitem a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual, e também as produzidas sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam nas imagens e/ou sejam titulares de direitos sobre as mesmas.

8. Os participantes autorizam a SEMES a utilizar suas imagens gratuitamente, em caráter irrestrito, irrevogável e irretratável e por tempo indeterminado, em suas obras audiovisuais, podendo, exemplificativamente, transmiti-las via televisão de qualquer espécie, fixá-las em qualquer tipo de suporte material, armazená-las em acervo (inclusive em base de dados na Internet), associar as imagens a qualquer tipo de publicidade, usá-las em filmes, fotos, anúncios em jornais e revistas para divulgação do Concurso “RUA DA COPA”, desenvolver qualquer atividade de licenciamento de produtos e/ou serviços derivados das imagens, disseminá-las através da Internet, Internet Protocolo (IPTV) e/ou qualquer sistema de telecomunicações, fixo ou móvel, ou, dar-lhe qualquer outra utilização, podendo, ainda, reduzi-las, alterá-las, compactá-las ou editá-las. As utilizações previstas neste regulamento poderão ocorrer sem limitação de tempo ou de número de vezes.

9. O participante declara ser o titular dos direitos autorais patrimoniais relativos às imagens, bem como se responsabiliza integralmente pela originalidade das mesmas, colocando a SEMES e a Patrocinadora a salvo de quaisquer pleitos ou reivindicações que envolvam a exibição das imagens, assumindo todos os ônus decorrentes de tais alegações, tais como indenizações, perdas e danos, custas judiciais e honorários advocatícios.

10. A SEMES não se responsabilizará pelo não recebimento das imagens por problemas na transmissão, no servidor, em provedores de acesso dos usuários, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.

11. O concurso acontecerá entre os dias 19 de Maio a 12 de Junho de 2014 e terá 03 fases: (Inscrições, Seleção e Divulgação).

DO JULGAMENTO:

12. Os critérios para julgamento da melhor Rua e Casa levarão em consideração a utilização de materiais reciclados e a participação da comunidade, sendo considerado os itens como adereços, utilização das cores, regionalismo, organização de estrutura e   conservação de limpeza das ruas e qualquer outro tipo de material referente à copa. A Rua deverá estar limpa e organizada contendo tema referente ao solicitado no concurso.

12.1. As personalidades do funcionalismo público, artistas locais, um representante da patrocinadora do evento, bem como um representante das escolas de samba, serão a comissão de avaliação.

13. No ato da inscrição, a Rua ou Casa inscrita vai eleger um representante que será credenciado para participar do sorteio, que definirá a data que a comissão julgadora irá realizar a visita na devida rua para julgamento.

14. O sorteio supracitado no item 13 será realizado no dia 30 de maio de 2014, que deverá contar com a participação dos representantes credenciados.

15. Não poderão participar deste concurso as ruas e casas que exibam marcas, slogans, imagens ou qualquer tipo de informação audiovisual com referência a patrocinadores, que não sejam ao da patrocinadora do evento – TUPI, bem como a pré-candidatos e/ou candidatos a cargos eletivos nas eleições. O não cumprimento deste item implicará na desclassificação imediata da concorrente.

16. As 05 (cinco) casas melhor decoradas serão premiadas com Troféus, Materiais Esportivos, Medalhas e premiação da patrocinadora do evento TUPI. Caso o número de quarteirões inscritos, seja inferior a premiação disponível, será acrescentada a quantidade por quarteirão ganhador, até que se atinja a premiação total.

17. A divulgação do resultado acontecerá dia 10 de junho de 2014, até as 14:00h, no site da Prefeitura Municipal de Porto Velho http://www.portovelho.ro.gov.br/ aos ganhadores por telefone e e-mail. A entrega da premiação aos vencedores acontecerá dia 12 de junho de 2014 às 14:00h, no Mercado Cultural.

18. A SEMES e a patrocinadora não se responsabilizará por quaisquer despesas de natureza médico-hospitalar, ambulatorial ou com medicamentos efetuadas pelos participantes no curso ou em decorrência da participação no concurso.

19. A participação neste concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.

20. A SEMES se reserva ao direito de alterar qualquer item deste regulamento e concurso, bem como interrompê-lo, se necessário for, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério.

21. A participação neste concurso socioesportivo não gerará ao participante e/ou contemplado nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.

22. Os casos omissos não previstos neste regulamento serão analisados e decididos pela SEMES.