Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia
Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.
O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia
Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
Ministério Publico obteve liminar
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada
Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás
MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho
MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar
OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.
CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II
MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho
MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia
A juíza entendeu que não existiram indícios que evidenciam a prática de ato de improbidade e que a denúncia do MP foi insuficiente para comprovar a existência do crime.
MP em Guajará-Mirim propõe Ação Civil Pública para garantir saúde no sistema penitenciário
MP promove Ação Civil Pública para sanar irregularidades em hospital em Nova Mamoré
MP em Guajará promove Ação Civil Pública para sanar deficiências no CREAS
Hoje, em todo o país, órgão promove medidas para garantir saúde dos indígenas
Para não ser condenada em Ação Civil Pública Câmara exonera comissionados e realiza concurso
MP em Guajará promove Ação Civil Pública para obrigar Município a revitalizar Complexo Desportivo
MP propõe Ação Civil Pública para garantir acesso ao transporte escolar em Nova Mamoré
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