ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia
MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Rondoniense ingressou com Ação Civil Pública pleiteando a condenação do Estado de Rondônia a estruturar local adequado para visitação na Cadeia Pública de Nova Brasilândia do Oeste. A ação foi subscrita pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes
Conforme apurado nos autos do inquérito civil público que instruiu a ação, inexiste um local específico para a realização das visitas à Unidade Prisional de Nova Brasilândia, as quais ocorrem, em conjunto, no interior das celas onde se acham os presos.
Assim, alegando que a forma como ocorrem as visitações na referida unidade se acha em absoluto descompasso com as normas federais e estaduais que versam sobre o tema, vulnerando ainda a segurança e salubridade dos visitantes, o Ministério Público requereu a concessão de medida liminar, consistente em obrigar o Estado de Rondônia a, no prazo máximo de 90 dias, estruturar local apropriado, em condições salubres e que proporcione a necessária segurança, a fim de viabilizar a regular visitação aos detentos da Cadeia Pública de Nova Brasilândia, sob pena de incidir multa diária no valor de R$ 1.000,00.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
