O encontro será na próxima entre os dias 3 e 5 de maio
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Foram aplicados R$ 1,18 bilhão em subvenção ao prêmio do seguro rural, beneficiando mais de 120 mil produtores rurais
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
Eleitor tem um mês para regularizar situação
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Até sexta (25), servidores prometem limitar serviços para chamar atenção para reinvindicações
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Resultado da 2ª chamada será divulgado no dia 21 de março, diz MEC
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Programa oferece bolsas integrais ou parciais a alunos de baixa renda
Na dinâmica, as duplas precisavam montar e desmontar quebra-cabeças
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Pela 1ª vez, serão consideradas notas das duas últimas edições do Enem
As CNHs vencidas em 2022 têm o prazo de 30 dias para renovação; confira o cronograma
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento nominal de 115% sobre os R$ 2,5 bilhões indenizados em 2020
Novos protocolos mostram que a inclusão de exames simples, como a colonoscopia, quando adotados para pacientes de grupos que são mais propensos à doença, são decisivos para a descoberta precoce
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Isso é o que diz um levantamento feito entre os 513 parlamentares do Congresso
A comprovação de vacinação exigida na portaria corresponderá ao esquema vacinal completo
O valor pago em 2021 por companhias seguradoras representa crescimento de 81% sobre os R$ 2,3 bilhões pagos no mesmo período de 2020. Destaque para milho de segunda safra e café
Participante de festas de swing afirma que cerca de 100 praticantes se reúnem em grupo no WhatsApp
Medida vale até 28 de fevereiro, incluindo estagiários, e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Um sorteio na sede da CBF definiu os 40 duelos da primeira fase da Copa do Brasil de 2022
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações
Lei que permite remarcação de passagem sem multas não foi prorrogada e voltam a valer as regras antigas
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
Agora quem estiver com sintomas gripais, deve procurar atendimento médico em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), somente durante à tarde
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
“Tudo Aqui” em Ariquemes oferece atendimento ao público em 14 repartições públicas das esferas estadual e federal
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
O CDC agora tem 83 destinos em seu nível mais alto de restrições de viagens
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