Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Evento é aberto à comunidade.
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Em sua fala, Vargas abordou a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a inclusão e a proteção dos direitos trabalhistas da comunidade LGBTI+
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais
Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão em Porto Velho
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Parlamentar teve seu Facebook tomado por hackers no início deste mês
Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão em Ji-Paraná
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF.
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Buscas foram realizadas na manhã de hoje (23) em Cacoal e Nova Brasilândia
Segundo o Ministério Público, principal objetivo era desviar valores, sejam provenientes do Estado de MS (via convênio, subvenção ou termo de fomento)
Ações foram divididas e discutidas em oficina de planejamento participativo
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
Importunações começaram em 2013, quando as crianças tinham 8, 9 e 13 anos de idade e seguiram até 2017
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Pelo menos 100 famílias serão beneficiadas com diversas políticas de apoio do Governo Federal
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Perfil do advogado que defende direitos do consumidor, Gabriel Tomasete, teve mais de um 1,5 milhão de acessos durante o caos aéreo e vem recebendo apoio nacional da advocacia e de instituições de defesa dos consumidores
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Dos oito deputados, apenas os dois querem volta da cobrança do seguro obrigatório para todos os motoristas
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
A apuração da suposta prática dos crimes de peculato é investigado pelo MPRO e TCE
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