Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
Na ocasião, a Integrante do MPRO recomendou à Seduc a criação do serviço em tempo integral, com atividades extracurriculares e profissionalizantes
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Uma ação questionou a elegibilidade dele no processo eleitoral
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
As inscrições vão até 13 de outubro de 2020
Há atualmente no município 421 casos ativos de moradores de Vilhena
O período de envio das redações vai de 14 de setembro até as 16 horas do dia 19 de outubro de 2020
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços dos envolvidos
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega dos materiais licitados
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
O município deve proceder seu poder de fiscalização, a fim de verificar se o serviço está sendo adequado ao pleno atendimento dos usuários
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
Os dois ficaram presos por quase seis meses após serem flagrados portando documentos falsos
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade
A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça
Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia do novo Coronavírus
A medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações constantes do projeto básico
Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia
Confira na íntegra
A partir das 17 horas, pelo canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr), a live tem como foco "Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus"
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.
Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
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