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CORONAVÍRUS: Órgãos discutem retomada de aulas presenciais em Rondônia

Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho

ASSESSORIA

21 de Outubro de 2020 às 11:37

Atualizada em : 22 de Outubro de 2020 às 09:53

Foto: Divulgação

A adesão de Rondônia à plataforma Busca Ativa Escolar e o planejamento para a retomada das aulas escolares presenciais foram os principais assuntos de reuniões virtuais promovidas pelo Ministério Público (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
 
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho. No dia 24 de setembro, a primeira videoconferência teve, ainda, as presenças do Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico e da equipe do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância (GAEINF), e pelo TCE-RO, do Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto e auditores de controle externo
 
Também participaram representantes da da Comissão de Educação da Câmara de Porto Velho; dos Conselhos Tutelares (CTs) dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Porto Velho e dos CTs de Candeias e Itapuã; do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho; da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia (ACTRON); das Secretarias de Educação dos três municípios partícipes; da Secretaria de Assistência Social e Familiar de Porto Velho; e de agentes da área educacional.
 
Na ocasião, o Promotor de Justiça Alexandre Jésus ressaltou a importância das estratégias de Busca Ativa Escolar (BAE) durante e após a suspensão das aulas presenciais nas redes municipais de ensino, com destaque para a plataforma que é disponibilizada gratuitamente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
 
O Conselheiro Presidente Paulo Curi citou o trabalho cooperativo desenvolvido pelo MP e pelo TCE, em face do Gaepe-RO, cujo propósito é de contribuir com a melhoria efetiva da qualidade da educação em Rondônia, enquanto o Promotor de Justiça Marcos Giovane enfatizou a necessidade da retomada das ações dos Conselhos Tutelares no combate à evasão escolar e para garantia de direitos das crianças e adolescentes durante a atual pandemia.
 
OUTUBRO TAMBÉM
 
As outras duas reuniões virtuais ocorreram neste mês de outubro. No dia 7, o encontro se restringiu a agentes públicos da rede municipal de Porto Velho, especialmente da Secretaria de Educação, enquanto no dia 9 foram contemplados agentes da rede municipal escolar dos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
 
Durante os debates, foco para o plano de retomada às aulas presenciais, conforme apurado em auditoria do TCE, e as ações para busca ativa dos alunos antes mesmo do retorno às atividades presenciais, planejada para o próximo mês de novembro.
 
Na oportunidade, os agentes escolares dos três municípios, ao exporem o panorama geral em suas pastas, abordaram desafios, dificuldades, oportunidades e avanços tanto na retomada das aulas presenciais quanto na busca ativa, assim como os procedimentos, ações e estratégias que estão sendo executadas e/ou planejadas, envolvendo, por exemplo, aquisições, transporte escolar, aspectos de ordem orçamentária e socioemocionais voltados ao atendimento aos profissionais da educação e também ao alunado.
 
Da parte da Promotoria de Justiça e da equipe de auditoria de controle externo do TCE-RO também foram feitas observações e proposições, entre as quais, criação de grupo de trabalho para o planejamento e retomada das aulas; atualização dos planos; base de dados com informações de frequência e atividades feitas pelos alunos; esclarecer nas sistematizações o papel de cada ator, instituição ou secretaria envolvida, assim como falhas e limitações.
 
Em todos os três encontros, antes do encerramento, foram feitos encaminhamentos visando providências futuras de parte a parte, destacando-se questão referente à capacitação dos agentes escolares, a fim de executar, com efetividade, procedimentos relativos à retomada das aulas presenciais e à busca ativa.
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