MP apura irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Costa Marques
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - Atendendo MP Sedam exige construção de unidades policiais
VALE DO GUAPORÉ - Promotorias realizam audiências públicas para ouvir comunidades
TJRO suspende cobrança de contrato questionado judicialmente
COSTA MARQUES - MP apura acúmulo de cargo público por vereadora
IMPROBIDADE - Promotoria apura suposto desvio de recursos da Saúde e acusa ex-prefeito e ex-secretário
O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para averiguar a qualidade do ensino na escola estadual Darci da Silveira, no município de Costa Marques, apurando a possível falta de contratação de profissionais com habil
UNIRON é condenada a indenizar acadêmica exposta a constrangimento
Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de Costa Marques, órgãos municipais e estaduais e a ONG “Aguapé”, fixando normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques e o XXV Campeonato de P
Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo
2ª Câmara Cível de RO aumenta indenização para cliente de plano de saúde que teve cobertura de tratamento recusada
Judiciário celebra 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Rondônia: TAM é condenada a indenizar cadeirante
Decisão suspende penhora de salário para pagar dívida
ustiça nega recurso e mantem condenação por causa do Orkut
MP firma TAC com proprietário de imóvel alagado para evitar proliferação de dengue
Palestra de Cândido Dinamarco lota auditório do TJ
Desembargador palestra sobre "conhecimento e execução" no TJRO
Promotores do MP encontram várias irregularidades no Hospital Regional de Vilhena
APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem
ASTIR - Desembargador decide pela permanência provisória da junta governativa
Dentro da associação o policial militar Jesuíno Silva Boa Boaid falou sobre a frustração dos associados diante da decisão judicial, pois a permanência da comissão interventora foi decidida em Assembléia Geral em uma decisão unânime.
Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem
Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos
Julgamento Virtual realiza segunda sessão e entra em nova fase
Juízes substitutos participam de curso no Centro de Treinamento do TJ RO
Tribunal de Justiça nega liminar a grupo de oficiais preterido na lista de promoção da PM em RO
PIONEIRISMO - TRE promove Pós-Graduação em Direito Eleitoral
Filho de ex-governador é condenado a pagar indenização a dentista atingida no rosto por pedra de gelo - Confira decisão
Promotor de justiça visita escola e profere palestra sobre violência escolar
MPE tem mais de 14 promotores de justiça
Promotores de Justiça aprovados em concurso são empossados nesta sexta (13)
s candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação de títulos a partir desta sexta-feira (9/1) até as 18 horas deste sábado
Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputados estaduais
Pleno do TJ/RO rejeita queixa crime de Sobrinho contra deputado Valter Araújo
Duplicidade de cobrança faz consumidora ganhar na justiça ação por danos morais e materiais
Deputado Tiziu da Rondomotos tenta absolvição no TJ por triplo homicídio em Ariquemes - Foto
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
Em ordem alfabética e notas finais do concurso da Defensoria Pública
Desembargador Cássio Rodolfo é o novo presidente do TRE/RO
TRE condena candidato a deputado estadual de Cacoal por crime eleitoral
Paraíba agradece desembargadores e afirma que não desistiu de cargo no TC
IV Congresso de Magistrados do Estado de Rondônia aborda o tema O juiz e a Sociedade
Pleno do Tribunal de Justiça decide manter Chico Paraíba fora do Tribunal de Contas
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