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MP firma TAC com proprietário de imóvel alagado para evitar proliferação de dengue
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietário de imóvel urbano alagado e com criadouros potenciais do transmissor da dengue e do caramujo “africano”, localizado no município. A medida será extensiva aos demais proprietários de imóveis que, sendo notificados pela Secretaria Municipal de Saúde, não solucionarem eventuais problemas encontrados.
Conforme o TAC, proposto pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, frente à Curadoria de Defesa da Saúde das Promotorias de Pimenta Bueno, ficou ajustado o prazo de 15 dias para o proprietário sanar as irregularidades existentes no imóvel de sua propriedade, quer seja aterrando, quer seja escoando a água nele existente, de modo que a medida impeça a manutenção de água parada de qualquer volumetria.
O proprietário também deverá retirar todo o mato e o entulho do imóvel, a fim de que elimine as irregularidades e mantenha sempre limpo e livre de mato, lixo e de qualquer material que possa causar risco à saúde e incolumidade pública, de forma a não continuar a ser foco gerador do mosquito transmissor da dengue e caramujo “africano”.
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