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Desembargador Cássio Rodolfo é o novo presidente do TRE/RO
Desembargador Cássio Rodolfo é o novo presidente do TRE/RO
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Foto: Divulgação
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Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, 28, o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes foi aclamado e empossado como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Na mesma solenidade, assumiu como vice-presidente a desembargadora Ivanira Feitosa Borges (que abdicou de concorrer a presidente) e também ocupará o cargo de Corregedora Regional Eleitoral. A solenidade aconteceu na sala de sessões do TRE, presidida pelo desembargador Gabriel Marques, e prestigiada por autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes de vários órgãos, familiares, servidores e imprensa. Os novos membros do TRE/RO assumem a presidência em substituição ao desembargador Gabriel Marques de Carvalho e desembargador Roosevelt Queiroz Costa (vice e corregedor).
Em seu discurso, o desembargador Cássio Rodolfo disse que "os constantes escândalos veiculados pela imprensa no dia a dia do cidadão leva-os a pensar que todos os homens públicos do passado e do presente são desonestos e que não dão a mínima para a coisa pública e que pensam só em si mesmos. O Poder Judiciário não pode se furtar de assumir sua parcela de responsabilidade em todos os escalões dos poderes onde a certeza da impunidade faz crescer o ímpeto dos transgressores que sempre buscam aumentar suas contas bancárias. A lentidão recai sobre o Judiciário injustamente. Aqueles que detém o poder de mudar as leis, tornando-as mais severas e eficazes, se escondem atrás de um mandato em busca de negociatas, privilégios e impunidade. É sempre bom lembrar que a grande maioria dos homens públicos é séria, honesta, abomina a prática de atos lesivos ao patrimônio público”.
Em outro trecho, o novo presidente do TRE/RO ressalta que “o voto é uma forma que o homem de bem possui para mudar este estado de coisas, exercendo seu direito de tirar e colocar no poder aquele que realmente merece. Exemplo disso: presenciamos em nosso Estado nas últimas eleições após divulgações de fitas de vídeo envolvendo quase todo o parlamento estadual. A mudança na legislação eleitoral é urgente, principalmente no que diz respeito aos inelegíveis. Precisamos de mais rigor para aqueles que vão traçar os destinos de nosso Estado. O aperfeiçoamento da sistemática eleitoral e premente reforma política são ferramentas indispensáveis para a moralização. Não se pode mais admitir que um candidato a ocupar um lugar de destaque na administração pública esteja sendo processado por crimes contra a vida, patrimônio, administração pública, costumes e outros”, afirmou o desembargador Cássio.
O desembargador Gabriel Marques de Carvalho se despediu ressaltando que presidiu o Tribunal Eleitoral procurando com denodo, harmonia e profundo respeito à Coisa Pública, concluir os feitos já iniciados, ou mesmo projetados. E lembrou que com auxílio firme dos demais pares da Corte Eleitoral, Rondônia teve uma eleição tranqüila em 2006, coibindo abusos e criando obstáculos para a prática dos mais variados delitos eleitorais, infelizmente ainda tão comuns nos pleitos eletivos. “Foi notória a redução dos crimes eleitorais em todo o Estado e os que se apresentaram foram prontamente investigados e instaurados os respectivos processos, com a presteza da Polícia Federal e do Ministério Público”, lembra. O desembargador destacou o trabalho realizado pela equipe que atua no TRE/RO, agradeceu ao desembargador Roosevelt Queiroz, vice-presidente, aos parceiros que possibilitaram executar o Programa Eleitor do Futuro, à Imprensa, à Policia Militar e Po0licia Rodoviária Federal pela colaboração sempre firme e valiosa e que o resultado dos pleitos com agilidade, seriedade e transparência mostra a importância de todos envolvidos".
Confira discurso do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes após aclamado presidente do TRE/RO para o próximo biênio
Saudações e agradecimentos aos presentes
“Os miseráveis não têm outro remédio a não ser a esperança”
William Shakespeare
Já vão longe os tempos de longos discursos. Vivemos uma nova era. Vivemos a era digital, das comunicações, da informática, da comunicação visual e já estamos iniciando o julgamento virtual.
Ao mesmo tempo em que prometo ser breve, convido a todos para uma reflexão sobre temas que estão no cotidiano do povo brasileiro. Falta de ética, escândalos, corrupção e impunidade.
Os constantes escândalos veiculados pela imprensa no dia a dia do cidadão, leva-os a pensar que todos os homens públicos do passado e do presente são desonestos e que não dão a mínima para a coisa pública e que pensam só em si mesmos.
O Poder Judiciário não pode se furtar de assumir sua parcela de responsabilidade pela crescente onda de criminalidade em todos os escalões dos poderes onde a certeza da impunidade faz crescer o ímpeto dos transgressores que sempre buscam aumentar suas contas bancárias.
A lentidão recai sobre o Judiciário injustamente. Aqueles que detém o poder de mudar as leis, tornando-as mais severas e eficazes, se escondem atrás de um mandato em busca de negociatas, privilégios e impunidade.
É sempre bom lembrar que a grande maioria dos homens públicos é séria, honesta, abomina a prática de atos lesivos ao patrimônio público”.
Convivi, nestes 25 anos de carreira, com magistrados do mais elevado espírito público, dedicados e cultos, mas não sou ingênuo. Vez por outra deparamos com magistrados envolvidos em escândalos que abalam a credibilidade do povo. Somos mais de 12.000 magistrados no Brasil, e não se pode exigir perfeição. As exceções confirmam a regra, embora chamem mais a atenção do que a conduta daqueles que dedicam toda a sua vida a um trabalho efetivo e discreto.
Na certeza da impunidade, a violência aumenta de forma assustadora nos grandes centros, nas favelas e bairros pobres e desprotegidos pelo Estado. A diferença reside apenas em que os criminosos se protegem. Alguns atrás de uma arma de fogo e outros do mandato.
O voto é uma forma que o homem de bem possui para mudar este estado de coisas, exercendo seu direito de tirar e colocar no poder aquele que realmente merece. Exemplo disso, é que presenciamos em nosso Estado nas últimas eleições após divulgações de fitas de vídeo envolvendo quase todo o parlamento estadual.
A mudança na legislação eleitoral é urgente, principalmente no que diz respeito aos inelegíveis. Precisamos de mais rigor para aqueles que vão traçar os destinos de nosso Estado. O aperfeiçoamento da sistemática eleitoral e premente reforma política são ferramentas indispensáveis para a moralização.
Não se pode mais admitir que um candidato a ocupar um lugar de destaque na administração pública esteja sendo processado por crimes contra a vida, patrimônio, administração pública, costumes e outros”.
No Poder Judiciário, temos hoje, além das Corregedorias, o Conselho Nacional de Justiça que está atendo a todos os fatos que envolvem os magistrados brasileiros, e que tem por objetivo prestar a jurisdição de forma mais rápida, eficaz e transparente.
A certeza de impunidade é tamanha ns instituições que comandam o Estado que, em recente episódio envolvendo um Senador da República, o Conselho de Ética se viu perdido para conduzir o processo de elaboração do parecer, ante a falta de um regimento que norteasse os trabalhos.
Vivemos a era da falta de tempo, mas é preciso que se modifique a cultura no País num compromisso com a ética onde devem concorrer a Magistratura, o Ministério Público, o Poder Executivo e o Legislativo para que o povo torne a acreditar no homem público, aquele que zela pelo seu bem estar.
A ética, a honestidade, o compromisso são como um jardim: se não forem cultivados não podem ser colhidos. O desenvolvimento das Instituições é o único meio de fortalecer a democracia e preservar a liberdade. Numa república democrática, o governo é das leis e não dos homens.
Nas palavras do Ministro Marco Aurélio “ a República não suporta mais tanto desvio de conduta”. O sociólogo Betinho, em uma de suas palestras afirmou: “O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política”.
Vamos dar aos miseráveis o remédio que tanto precisam: a ética, honestidade e compromisso pra que realmente possam ter esperança. Vamos conclamar o povo para o voto consciente, que é a cura, e não pela anulação do escrutínio que é a doença.
Inúmeros são os desafios que estão à nossa frente, que não se cingem à mera supervisão e fiscalização. O magistrado moderno exerce também as funções de administrador. Na administração, a prudência e o formalismo cedem lugar à agilidade, o apoio às iniciativas, a motivação dos subordinados e estímulos a novos talentos.
Precisarei da colaboração dos servidores desta Corte e aqui não reside minha preocupação: capazes, eficientes, de excelente nível cultural, dedicados e selecionados em rigorosos concursos.
Preparado para as mudanças, conto com o apoio da Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, magistrada vocacionada, serena e justa que estará à frente da Corregedoria deste Tribunal.
Peço a Deus que me ilumine nesta jornada e se um dia me deparar com Ele, pedirei que me julgue como Deus, pois eu julguei como homem.
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