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Julgamento Virtual realiza segunda sessão e entra em nova fase
Julgamento Virtual realiza segunda sessão e entra em nova fase
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Foto: Divulgação
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Duas sessões virtuais foram suficientes para comprovar a viabilidade do sistema, que passará por aperfeiçoamentos para adaptação regimental.A ideia do programa surgiu em 2002. Em 2006, foi utilizado pela turma recursal de Porto Velho. Em 2009, a presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, autorizou a realização de testes. Esse caminho foi necessário para a construção do projeto de Julgamento Virtual, que realizou as duas primeiras sessões da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia pela internet. O programa entra agora em uma nova fase: Desembargadores, assessores, analistas de sistema e outros técnicos envolvidos na utilização dessa ferramenta ajudarão a compor um relatório em que essas atividades serão descritas, avaliadas e aperfeiçoadas.
De acordo com o idealizador do projeto, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, após a emissão desse relatório geral, que será entregue à presidência do Tribunal, o próximo passo é a adaptação regimental. O sistema deverá tornar-se oficial, ser regulamentado e colocado à disposição para que outras câmaras do Tribunal possam utilizá-lo como ferramenta de implementação nos julgamentos.
Esse relatório, que será encaminhado à desembargadora Zelite Andrade Carneiro, conterá todas as informações sobre os ajustes realizados e impressões de quem operou o sistema nas duas primeiras sessões, realizadas nos dias 22 e 29 de setembro.
Nesse período de avaliação, as sessões virtuais serão suspensas. Todas essas etapas estão previstas no projeto, inscrito no Prêmio Innovare, que identifica, premia e divulga práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.
As sessões do Julgamento Virtual não substituem as sessões tradicionais da 2ª Câmara Cível, que acontecem em um dos plenários do Tribunal. Na primeira sessão virtual, que aconteceu na semana passada, 18 processos foram julgados. Apenas processos que não precisam de sustentação oral (defesa falada feita por advogado) ou da participação do Ministério Público entraram na pauta.
Celeridade
A segunda sessão do Julgamento Virtual foi aberta às 8 horas de terça-feira (29). Às 8h29min, dos 9 processos que estavam na pauta, 8 já haviam sido julgados. Imediatamente após a sessão, os acórdãos do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia estavam disponíveis para assinatura e publicação. "A rapidez no julgamento dos processos e a facilidade de julgamento, no sentido da inexistência do "espaço físico" para a realização da sessão, são características fortes do programa", afirma o desembargador.
Sessões paralelas
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente da 2ª Câmara Cível, participou ontem de duas sessões paralelas: a sessão tradicional da 1ª Câmara Cível, quando teve que substituir o desembargador Moreira Chagas na presidência dos trabalhos, e da sessão virtual da Câmara que preside. "A celeridade e a transparência dos julgamentos demonstram que o projeto tem conseguido atender ao que foi proposto em sua idealização".
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