PIONEIRISMO - TRE promove Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Foi assinado nesta quarta-feira (24) o contrato entre o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, através da sua Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RO, e o Instituto João Neórico, mantenedor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, para a realização de uma Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Essa Pós-Graduação na área eleitoral é uma iniciativa pioneira da EJE em Rondônia. Ainda em 2007, durante a gestão do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, então Diretor da Escola, formaram-se os primeiros especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Estado.

Fazendo parte de várias atividades encampadas agora na gestão (2008/2010) do Juiz José Torres Ferreira (foto-direita), essa segunda Pós-Graduação promovida pela EJE está pautada na formação concentrada daqueles que querem se aperfeiçoar na matéria eleitoral. A escolha da Instituição de Ensino João Neórico foi precedida por um criterioso processo público de credenciamento, onde fora oportunizado às Instituições de todo o Brasil a possibilidade de firmarem convênio com a EJE/RO. Após um longo processo de estudo e redefinições técnicas, feitos pelo Secretário da Escola juntamente com a Comissão de Pós-Graduação da EJE, formada por especialistas, sob a orientação do Juiz Torres, o curso foi estruturado com uma carga-horária de 437 horas, dispersas em 17 disciplinas, sendo que ao final o aluno deverá apresentar uma monografia.

O curso será oferecido para 70 alunos, numa turma composta por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores públicos e representantes de entidades civis organizadas que lidam com o Direito Eleitoral. As aulas serão ministradas no auditório do TRE de Rondônia. Os que conseguirem obter resultado satisfatório em todas as disciplinas sairão com título de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral.

“A EJE está cumprindo o seu papel institucional de ser uma disseminadora do conhecimento. A propagação dessa Ciência do Direito, que é o Direito Eleitoral, é de fundamental importância para a manutenção e fortalecimento da Democracia e, conseqüentemente, do próprio Estado de Direito, principalmente quando verificamos a existência de uma carência muito grande do conhecimento em matéria eleitoral, pois, em raras hipóteses, é ministrada essa disciplina nos bancos acadêmicos, e ainda pelo dinamismo por que passam os entendimentos jurisprudenciais”, afirmou o Diretor da EJE durante a assinatura do contrato. O curso será oferecido a um preço bem abaixo do pratico no mercado, pois a EJE não possui fins lucrativos, oferecendo toda a estrutura logística necessária à realização das atividades.

INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (25) e vão até o dia 3 de julho para quem desejar fazê-la diretamente na Secretaria do TRE. Para aqueles que fizerem sua solicitação via correios, o prazo vai de 25 de junho a 2 de julho. Todas as informações do curso, como critérios e demais procedimentos para inscrições, estão disciplinados no Edital n. 001/2009/EJE/RO, que está disponível na página da Escola: www.tre-ro.jus.br/eje ou através dos telefones: 69 3211-2241/8405-9871 ou na própria Escola, localizada na sede do TRE.

INÍCIO DAS AULAS

A aula inaugural está marcada para o próximo dia 17 de julho e contará com a presença do magistrado membro da Corte Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá-RJ. Ele proferirá a palestra: “A Reforma Política e o Direito Eleitoral em uma Nova Perspectiva”.