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NAS ESCOLAS: Deputado apresenta projeto para proibir músicas sexualizadas em Rondônia

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Política
19 de Abril de 2023 às 09:45

Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?

PROTESTO: Policiais Penais Federais de RO vão paralisar a partir do dia 14

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Polícia
12 de Abril de 2023 às 15:59

Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

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Brasil e Mundo
11 de Abril de 2023 às 09:45

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

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Cultura
11 de Abril de 2023 às 07:01

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

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Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

Autismo: conhecimento e empatia salvam vidas - Por Rodrigo de Souza

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Colunas
05 de Abril de 2023 às 17:18

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

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Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

AVANÇOS: Associação de guias turísticos comemora lei sobre categoria

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Viagens e Turismo
31 de Março de 2023 às 10:43

Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal

TECNOLOGIA: 63% das forças de segurança no Brasil usam drones como apoio

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Brasil e Mundo
29 de Março de 2023 às 15:51

Pesquisa analisa impacto das novas tecnologias na segurança

PIRÂMIDES: 'Fazendas Boi Gordo' usou o agronegócio para dar um golpe

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Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:46

Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

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Agronegócio
28 de Março de 2023 às 15:33

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

ASSINADO: Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

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Brasil e Mundo
24 de Março de 2023 às 17:09

Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200

FOMENTO: Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

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Cultura
24 de Março de 2023 às 09:52

Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto

ARMAS: Comissão se reúne com ministro da justiça para revogar decreto


Política
22 de Março de 2023 às 11:54

Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite

PRODUTORES: Deputados de RO mantêm legislação sobre comercialização do leite


Política
21 de Março de 2023 às 11:13

Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021

CASSINOS: Apostar no Brasil em sites online é algo ilegal?

CASSINOS: Apostar no Brasil em sites online é algo ilegal?


Geral
20 de Março de 2023 às 09:05

Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.

NINGUÉM SABE: Embalagens não informam o que contem nos alimentos vendidos no Brasil

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Brasil e Mundo
16 de Março de 2023 às 09:16

Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente

DESBUROCRATIZAÇÃO: Sejucel é desvinculada da Educação e passa a ser Secretaria de Estado

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Cultura
16 de Março de 2023 às 07:37

Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo


Cultura
15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

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Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

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Brasil e Mundo
12 de Março de 2023 às 17:44

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

RETROCESSO: Congresso Nacional mais conservador pode dificultar avanço de pautas feministas

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2023 às 09:25

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

FALHAS: Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

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Brasil e Mundo
07 de Março de 2023 às 09:10

Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos

ILEGAL: BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

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Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2023 às 10:14

Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal

ONLINE: Como começar a jogar num cassino? Dicas para principiantes

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Geral
03 de Fevereiro de 2023 às 10:44

COMANDO: Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras

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Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 14:23

Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos

'Governo de RO exige taxa ilegal de autistas para direito a documento de identidade'

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Colunas
26 de Janeiro de 2023 às 11:08

ESCOLAS: Vereadora tem lei aprovada sobre educação humanitária e bem estar animal

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Política
26 de Janeiro de 2023 às 07:33

Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro

CATEGORIA: Sancionado o PL que regulamenta profissão de Agentes de Saúde

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Política
23 de Janeiro de 2023 às 11:21

A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica

DEBATE: Fim de diploma para o exercício de profissões gera polêmica


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2023 às 12:39

O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões

INCONSTITUCIONAL: Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

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Agronegócio
18 de Janeiro de 2023 às 10:06

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

ARTIGO: A espera acabou! Após dois anos, o rondoniense poderá voltar às ruas para cair na folia

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Cultura
17 de Janeiro de 2023 às 09:11

Com base no estudo científico produzido pelo Professor Doutor, Silvio Persivo, estima-se que em 2020, ano do último desfile, o Estado de Rondônia tenha faturado mais de R$ 82 milhões no carnaval.

CALENDÁRIO: Comarca de Machadinho d’Oeste define datas da Justiça Rápida Digital

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Interior
16 de Janeiro de 2023 às 14:39

A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2023 às 10:21

Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões

NOVAS REGRAS: Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão

NOVAS REGRAS: Decreto de Lula diminui número de armas permitidas a cada cidadão


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2023 às 09:50

Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs

VEÍCULOS: Detran-RO investe em tecnologia para agilizar processos

VEÍCULOS: Detran-RO investe em tecnologia para agilizar processos


Geral
30 de Dezembro de 2022 às 09:10

Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular

AGILIDADE: Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

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Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2022 às 15:19

Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias

ROMBO: Comerciantes reclamam de reajuste do IPTU que vai chegar a 100% até 2027

ROMBO: Comerciantes reclamam de reajuste do IPTU que vai chegar a 100% até 2027


Geral
29 de Dezembro de 2022 às 07:31

Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis

TELESSAÚDE: Consulta médica online é regulamentada em todo o Brasil

TELESSAÚDE: Consulta médica online é regulamentada em todo o Brasil


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 15:15

Decisão pode gerar economia de custos

SEGURANÇA: Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

SEGURANÇA: Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2022 às 14:49

Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo

IMPOSTO: MP reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo


Viagens e Turismo
22 de Dezembro de 2022 às 16:19

Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.

MÁRCIA SOCORRISTA: Aprovado projeto de vereadora sobre educação ambiental e bem estar animal

MÁRCIA SOCORRISTA: Aprovado projeto de vereadora sobre educação ambiental e bem estar animal


Política
19 de Dezembro de 2022 às 15:44

A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas

PROBLEMA: Bolsonaro autoriza exploração de madeira em terras indígenas


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2022 às 16:55

Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários

Governo de RO exige taxa ilegal de autistas para obterem documento de identidade

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Colunas
15 de Dezembro de 2022 às 16:28

Por Editoria

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