Frota pertence a entidades estaduais com motos, caminhonetes, carros, motor de avião e quadriciclo
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Renegociação pode ser feita de forma presencial e on-line; consumidores podem conseguir parcelamentos ou descontos em juros e multas
Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
Produto encontrado no estômago da vítima é um dos componentes do “chumbinho”, que é ilegal
Pesca comercial está proibida e pesca esportiva será controlada; quem for pego, poderá receber multa de até 100 mil reais
Atendimentos do Detran/RO no “Tudo Aqui” do shopping de Porto Velho
Presidente e Fernando Haddad ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
O furto de energia é considerado crime, e a legislação vigente estipula penas que variam até oito anos de prisão para os infratores
Rondoniaovivo já fez quatro reportagens, mas gestão sob responsabilidade de Hildon Chaves não fez nada em quase dois anos
O furto de energia é crime e a legislação estipula uma pena que varia de um a quatro anos de prisão para os infratores
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Condições especiais do Refis 2023 terminam semana que vem
Na opinião do congressista, faltam elementos que provem a atividade ilegal do garimpo na região por estas embarcações incineradas
Segundo secretaria, 180 penalidades foram aplicadas em seis meses
O caso foi levado à Polícia Civil, que está apurando os fatos e garantiu que tal ato criminoso não ficará impune
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados
Valores recebidos pelo ex-presidente para supostamente pagar multas judiciais seriam para ajudar famílias atingidas pelas chuvas
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
Área desmatada atinge mais de 5 mil campos de futebol na região de Guajará-Mirim
Retirada de invasores que desmataram área de proteção em Guajará-Mirim começou no dia 14 de agosto
Prefeitura declarou atividade ilegal na cidade; juiz entende que medida fere Constituição
Já Câmara de Vereadores não concorda com ambos
Casa noturna da Avenida Pinheiro Machado foi alvo da operação na capital
Desocupação de parque estadual já dura 12 dias na região
No contexto da prestação de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, entender os direitos e deveres do cliente é fundamental
Apesar dos números, houve redução de 28% nos índices de denúncia em relação a 2022
Até o momento, 25 famílias saíram voluntariamente de áreas invadidas
Diversas reclamações da população chegam constantemente ao Batalhão de Trânsito em decorrência de acidentes, desordem e transtornos causados por esse tipo de evento
Ex-presidente tenta justificar repasses após receber doações milionárias de apoiadores e afirmou que não usou recursos com familiares
Confira abaixo a nota
Golpes são praticados por estelionatários que se passam por funcionários da Autarquia
Dívida é com Governo de São Paulo e ultrapassa 1 milhão de reais
Relatório aponta que dinheiro está sendo utilizado para aplicações financeiras e não no pagamento de multas processuais
O coordenador de Combate às Perdas da Energisa, Willian Morais, reforça a importância do combate ao furto de energia para a sociedade
Aliados divulgaram chave pix do ex-presidente para ajudá-lo a arrecadar dinheiro e pagar multas por decisões judiciais
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
Paulo Higo disse também que a Lei Seca serve como termômetro das entradas de pacientes acidentados no Hospital João Paulo II
Houve um aumento no número de acidentes
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