Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Raquel Fernandes Guimarães foi absolvida e Alexsandro Ribeiro estava foragido, mas acabou preso nesta quinta-feira
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Os interessados na carreira diplomática poderão se inscrever entre os dias 25 de fevereiro e 20 de março, no site da banca organizadora, o Iades
Rede municipal de saúde oferta métodos contraceptivos e acompanhamento
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Participante de festas de swing afirma que cerca de 100 praticantes se reúnem em grupo no WhatsApp
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”
Ainda chegou ao local um criminoso armado e as vítimas foram agredidas a coronhadas
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Irmãos foragidos são presos por equipe da PM na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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