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ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?
Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
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Foto: Ilustrativa via Brasil de Fato
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O Rondoniaovivo quer apurar a opinião dos leitores frente a um assunto pertinente no debate público. Como registrou o jornal, a Prefeitura de Porto Velho, ignorando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), decidiu prosseguir com a assinatura de um contrato bilionário com a Construtora Marquise - responsável pela gestão do lixo na capital.
O contrato, no valor de R$ 2,1 bilhões (R$ 2.164.302.703,80) foi firmado menos de uma semana após o TCE-RO ter declarado a ilegalidade da concorrência pública que o originou, em abril deste ano.
O tribunal apontou uma série de irregularidades no processo licitatório e mesmo assim, segundo o jornal Metrópoles, a Câmara de Porto Velho (RO) levou apenas dois minutos para aprovar o projeto de lei que implementou o contrato.
Pelo contrato, a empresa vai receber R$ 6 milhões por mês para manter os serviços de implantação, manutenção, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos na capital e no estado de Rondônia.
No julgamento do TCE-RO, os procuradores expuseram uma série de preocupações com o processo licitatório, incluindo a ausência da designação da entidade de regulação e fiscalização no contrato, a falta de justificativa adequada para a utilização do critério técnica e preço em detrimento apenas do preço, e a omissão dos critérios de atualização monetária e juros de mora no contrato.
Depois da aprovação pela Câmara, o contrato com a Construtora Marquise tem uma duração prevista de 20 anos, com pagamentos mensais superiores a R$ 6 milhões.
Qual sua opinião sobre o assunto? Acha que o contrato do lixo envolve uma negociata? Cheira mal igual chorume? Expresse seu ponto de vista na nova enquete de Rondoniaovivo, que pode ser conferida abaixo.
O TCE-RO rejeitou o novo contrato de limpeza urbana da capital; a Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?
A) Os conselheiros do Tribunal de Contas arregaram para os vereadores
B) O Tribunal de Contas está correto
C) Os vereadores estão corretos
D) Gestão de lixo é sempre uma máfia. Tenho medo de responder e acordar com uma cabeça de cavalo na cama
E) Sem opinião
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