Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Oportunidades são para iniciar o curso no ano de 2023 no centro Ciaga no Rio de Janeiro ou no Centro Ciaba em Belém
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Os candidatos poderão se inscrever até às 12h do dia 6 de maio de 2022
Dispositivo criado pela Sefin facilita o acesso aos informes de rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais para declaração de IRPF 2022
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
Segundo ONU, cerca de 4,5 milhões de ucranianos já deixaram o país desde invasão russa, a maior parte rumo a outras nações europeias
Oportunidades são voltadas a cidadãos brasileiros de ambos os sexos
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Músico foi preso acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Defesa nega participação dele nos crimes
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 26 de junho de 2022,
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Profissionais contratados receberão salário inicial de R$ 5,4 mil mensais; veja mais detalhes
Além do duplo homicídio, ele é investigado por uso de documento falso, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo
O homem possui condenação desde o ano de 2018
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Oportunidades são voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Oportunidades são destinadas para candidatos do sexo masculino, que tenham concluído ou estejam em fase de conclusão do ensino médio
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Oportunidades são para sargento e voltadas a cidadãos brasileiros, de ambos os sexos
Gabriel foi preso em um intervalo de 24 horas após a morte de Antoniele
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Serviço conscientiza sobre métodos contraceptivos disponíveis na rede básica de saúde
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Suposto advogado xingou e partiu para cima de professora na escola municipal Profª Eva dos Santos de Oliveira, em Ariquemes
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