Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
TRE suspende direito de resposta a Confúcio Moura em reportagem sobre fazendas não declaradas a Justiça Eleitoral
Indígenas são atendidos com registros de nascimento em Rondônia
Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça
Justiça terá ação conjunta na Semana Nacional de Conciliação
Liberdade é negada a carpinteiro por ter descumprido medidas protetivas
Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça
Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça
TJRO determina fornecimento de remédio e fixa multa em R$ 500/dia
Comerciante permanece preso acusado de tráfico de drogas
TJRO nega liminar a Daniel Pereira por vaga na Assembléia Legislativa
TJ-RO aprova protocolo no período da tarde a partir do dia 11
ELEIÇÕES 2010 – Preparativos, cartórios, votação paralela e oficialização do sistema apurador
TJ de Rondônia decide na segunda implantação de protocolo até às 18h
Conselheiro do CNJ visita Tribunal de Justiça de Rondônia
Justiça mantém contas de médico bloqueadas
Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo
Polícia encaminha mulher à delegacia durante operação do comissariado
Empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita aos ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça, Cassio Rodolfo Sbarzi, concedeu liminar em favor do Governo do Estado de Rondônia e determinou a suspensão de outra liminar que embargava as obras do Teatro Estadual. O embargo da obra foi pedido pela Prefeitura em uma
Ministro do CNJ e presidente do TJ confirmam presenças em sessão da OAB
A comunidade jurídica de Rondônia e Acre ganhará mais um volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (21), às 20h, no Auditório do próprio TRT, ocasião em
Reduzir, reciclar e reaproveitar. Esse é o lema dos catadores de materiais recicláveis. Durante uma palestra, nesta sexta-feira, 17, eles falaram a servidores do Judiciário sobre sua forma de trabalho e a necessidade de apoio da sociedade para a iniciativ
Judiciário capacita servidores em sistemas de informática
Não foi consolidada uma ação governamental visando a reinserção e qualificação dos trabalhadores libertos. A afirmação, em tom de alerta, é do desembargador federal do trabalho Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do TRT da 14ª Região, na dissertação de mestra
TJRO regulamenta registro de nascimentos na maternidade da capital
Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia
TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial
Carteira assinada não livra da cadeia propagandista acusado de roubo
Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual
Vigilante condenado por estupro continua preso
TJRO promove três juízes ao cargo de desembargador
TJRO - Vaga por merecimento é preenchida pelo juiz Alexandre Miguel
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o
UNIRON é condenada a indenizar acadêmica exposta a constrangimento
Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo
Os marginais chegaram por volta de 4h30 em Porto Velho. A transferência foi marcada por uma operação sigilosa e com forte esquema de segurança.
Judiciário de Rondônia pede mais critério nas resoluções do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia repudia o atentado havido contra o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.
A Justiça Federa abriu inscrição para os interessados em assistir à sessão da Turma Regional de Unificação de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região – TRUJEF, que será realizada, pela primeira vez, no dia 27
Guerra de bastidores na escolha do novo desembargador de Rondônia
Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso
Exame de Ordem X Blindagem da OAB x Poder Judiciário
Justiça garante alimentação especial à criança com paralisia cerebral
Presidência do TJRO já julgou mais de mil recursos em 2010
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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