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TRT 14 lança o 6º Volume de sua Revista de Doutrina e Jurisprudência
A comunidade jurídica de Rondônia e Acre ganhará mais um volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (21), às 20h, no Auditório do próprio TRT, ocasião em
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Foto: Divulgação
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A comunidade jurídica de Rondônia e Acre ganhará mais um volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (21), às 20h, no Auditório do próprio TRT, ocasião em que ocorre a palestra do desembargador do TRT da 5ª Região, Cláudio Mascarenhas Brandão, sobre “Acidente do Trabalho: competência para o julgamento da ação regressiva, decorrente de culpa do empregador”, cujo artigo consta na obra.
O 6º volume da Revista reúne artigos de doutrinadores renomados no Brasil como Fredie Didier Jr., Rodolfo Pamplona Filho e Cláudio Mascarenhas Brandão, além de disseminar e valorizar a produção intelectual interna.
De acordo com a desembargadora Elana Cardoso Lopes, coordenadora da Comissão de Revista, a captação, disseminação e valorização da produção intelectual interna tem sido um dos elementos norteadores da Comissão de Revista. Desde a reedição da última publicação, já foram publicados 24 acórdãos, sete sentenças e 13 artigos doutrinários, todos produzidos por magistrados e servidores atuantes na instituição. “Por isso, o periódico consolida-se como um canal de irradiação do conhecimento e de incentivo à reflexão junto à comunidade jurídica local e nacional”, afirma, acrescentando que essa compreensão é motivadora da seleção da obra artística que enriquece a capa do periódico, de autoria da servidora Cleide Ciarallo Cordeiro.
Os demais artigos desta edição são: Cláusulas Gerais Processuais (Fredie Didier Jr); Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (Rodolfo Pamplona Filho e Társis Silva de Cerqueira); A ONU e o seu Conceito Revolucionário de Pessoa com Deficiência (Ricardo Tadeu Marques da Fonseca); Aposentadoria e Ação Rescisória (Ricardo Carvalho Fraga e Jorge Eduardo Angelo); A Função Revisora dos Tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária (Ben-Hur Silveira Claus, Ari Pedro Lorenzetti, Ricardo Fioreze, Francisco R. de Araújo, Ricardo Martins Costa e Márcio Lima do Amaral); A Efetividade sob a Perspectiva da Coletivização do Processo do Trabalho (Luciano Martinez); O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a emenda constitucional nº45/2004 (Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior); Sistema de Reserva de Postos de Trabalho para pessoas com deficiência: a contratação de substituto em condição semelhante (Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim); Breves Reflexões sobre o Anteprojeto do Novo CPC e suas Influências no (e do) Processo do Trabalho (Francisco Montenegro Neto); A Normatização dos Princípios: um enfoque constitucional (Umberto Cassiano Garcia Scramim).
Os acadêmicos das faculdades de Direito que participarem do evento terão direito a certificado.
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