ÚLTIMAS
-
JEAN OLIVEIRA: Governador atende indicação de deputado recupera as rodovias 489 e 491
-
: Saiba como escolher um aplicativo de apostas
-
FISCALIZAÇÃO: Sefin começa 2025 com apreensão de 47,5 toneladas de mercadoria irregular
-
VAMOS CONVERSAR?: É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
-
FERNANDA TORRES: A artista em início de carreira e momentos nos cinemas mortos de PVH
Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo
Corregedor do TRE-RO concede liminar e suspende veiculação da logomarca do Governo
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Em decisão liminar publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral na manhã desta quinta feira, o Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, determinou que o Governo do Estado suspenda imediatamente a veiculação da logomarca do Governo, atendendo pedido da Coligação “Rondônia Melhor Para Todos” na Representação nº 1812-13.2010.6.22.000, formulada pelo advogado Ernande Segismundo.
Na conclusão da sua decisão liminar o desembargador Rowilson Teixeira, assevera que o direito alegado pela representante tem fundamento relevante, além de verificar que o prosseguimento do uso da logomarca favoreceria o candidato governista João Aparecido Cahulla em detrimento dos demais, acarretando incontroversa interferência no pleito eleitoral. Rowilson Considerou ainda em sua decisão liminar que os outros candidatos podem sofrer dano irreparável, caso a logomarca não seja suspensa e a demanda venha ao final ser julgada procedente.
Ao final, a decisão liminar determina a imediata suspensão da veiculação da logomarca do Governo do Estado de Rondônia (Governo de Rondônia - Trabalho e Respeito) em qualquer publicação interna ou externa dos atos governamentais (de gestão ou de governo) durante todo o período eleitoral.
Para Segismundo, o TRE de Rondônia tem demonstrado muita serenidade e firmeza em suas decisões, o que é fundamental para assegurar o equilíbrio, a moralidade e a transparência do pleito no em Rondônia.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
