A Justiça Federa abriu inscrição para os interessados em assistir à sessão da Turma Regional de Unificação de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região – TRUJEF, que será realizada, pela primeira vez, no dia 27 de agosto próximo, às 09h, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia.
A Turma tem por objetivo unificar interpretação de lei federal em decisões divergentes e conflitantes das turmas recursais dos juizados especiais das seccionais.
A inscrição é gratuita e o pedido, constando nome completo, e-mail, telefone e faculdade, pode ser entregue pessoalmente na Justiça Federal, para os assessores da Diref, (Av. Presidente Dutra, 2203, centro, ao lado do T.R.E), ou encaminhado para o endereço eventos.juridicos@trf1.jus.br. Os estudantes universitários receberão certificado de participação.
Apenas 60 lugares estarão disponíveis para o público. Juízes de pelo menos 13 estados brasileiros virão participar da TRUJEF, que será presidida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, desembargador federal Fernando da Costa Tourinho Neto.
Quatorze turmas recursais já confirmaram participação no evento. São elas: turma recursal do Acre, Amazonas, 1ª turma da Bahia, 2ª turma da Bahia, TR do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, 1ª turma de Minas, 2ª turma de Minas, TR do Pará, Piauí, Amapá e Roraima.