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Guerra de bastidores na escolha do novo desembargador de Rondônia
Guerra de bastidores na escolha do novo desembargador de Rondônia
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Foto: Divulgação
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Os desembargadores dispõem de seis nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Três nomes serão selecionados para que o Governador de Rondônia escolha o futuro magistrado.
Todos os seis advogados postulantes recorreram aos tradicionais métodos deste tipo de campanha: apresentaram-se pessoalmente aos desembargadores e entregaram currículos. Mas na semana que antecede a escolha, a campanha chegou à opinião pública, com o claro objetivo de “queimar” candidatos.
A maior vítima foi o advogado e procurador do município de porto velho Carlos Alberto Sousa Mesquita, o segundo mais votado na indicação da OAB, que apareceu na mídia como alguém de má conduta. Para isso foi requentado um parecer administrativo que fora objeto de ação civil pública há cinco anos pelo Ministério Público, cuja matéria ali discutida foi julgada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e inocenta o procurador, decisão esta transitada em julgada, ou seja, que não cabe mais nenhum tipo de recurso.
Carlos Alberto assinou junto com o Procurador Geral do Município de Porto Velho, um parecer administrativo sobre direito à percepção de qüinqüênio dos servidores público do município de porto velho. O MP entendeu que o parecer era ilegal e entrou com uma ação civil pública. Há quatro anos, em maio de 2006, o Ministro Carlos Aires Brito do STF, não viu ilegalidades e suspendeu as decisões e o processo contra os procuradores. E no mês passado, a Segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter o entendimento do procurador da Capital e do STF sobre a matéria.
Mesmo com duas decisões judiciais favoráveis ao procurador, a matéria surgiu na mídia com base em uma ação do MP que não prosperou. O objetivo é claro em “queimar” candidatos. Há dois meses José Ângelo, outro postulante ao cargo de desembargador, também foi vítima da guerra de bastidores, quando trouxeram à mídia informações sobre o fato de ter respondido a processo judicial.
Em tempos de “ficha limpa” e clamor popular, a estratégia de influenciar desembargadores a partir de notícias plantadas e informações requentadas foi escolhida por algum candidato, o que bem dá a dimensão de sua conduta e caráter.
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