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OSTENTAÇÃO: Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que foi à Paris

A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor

24 de Dezembro de 2019 às 09:21

ESPAÇO ABERTO: Empresa é considerada inabilitada para assumir transporte na Capital

Espaço Aberto

11 de Dezembro de 2019 às 08:53

Confira a coluna

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ

PROJETO DE LEI: Produtores rurais poderão recorrer à recuperação judicial

Política

06 de Dezembro de 2019 às 09:27

DEVAGAR: Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder

03 de Dezembro de 2019 às 09:24

CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes

02 de Dezembro de 2019 às 14:35

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

08 de Novembro de 2019 às 16:57

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum

Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM

31 de Outubro de 2019 às 09:56

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos

O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

28 de Outubro de 2019 às 08:39

CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”

Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral

25 de Outubro de 2019 às 08:42

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

19 de Outubro de 2019 às 10:09

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

Espaço Aberto

15 de Outubro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

09 de Outubro de 2019 às 11:22

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

30 de Setembro de 2019 às 16:57

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

30 de Setembro de 2019 às 09:07

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição

Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves

25 de Setembro de 2019 às 09:42

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito de prisão domiciliar

DOMICILIAR: Marcos Donadon deixa a prisão após determinação judicial

Política

11 de Setembro de 2019 às 20:24

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

06 de Setembro de 2019 às 14:40

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

04 de Setembro de 2019 às 16:17

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores

03 de Setembro de 2019 às 09:50

Confira os nomes

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

31 de Agosto de 2019 às 10:27

SEM ACESSO: Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h

Haverá manutenção na infraestrutura tecnológica e, por isso, todos os serviços informatizados ficarão indisponíveis no horário das 15h às 22h.

31 de Agosto de 2019 às 10:24

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

28 de Agosto de 2019 às 17:33

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

28 de Agosto de 2019 às 14:31

ABERTO: 8º Encontro de Direito Médico acontece nesta sexta no auditório do TJ

O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia

15 de Agosto de 2019 às 17:05

RELAXA: “Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre economia

“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou

12 de Agosto de 2019 às 14:17

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

09 de Agosto de 2019 às 15:37

DÚVIDAS: Caixa esclarece ao Sindsef sobre bloqueio de valores da ação da GEAD

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Rondônia esclareceu os motivos pelos quais os valores ainda encontram-se bloqueados

09 de Agosto de 2019 às 09:04

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

As mostras podem ser individuais ou coletivas. Os artistas interessados devem encaminhar propostas acompanhadas de seus dossiês

STJ: Aberto edital para o Calendário de Exposições 2020

Cultura

29 de Julho de 2019 às 16:57