Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Atendimento presencial acontece nesta segunda-feira e visa tirar dúvidas das equipes municipais sobre as comprovações da iniciativa para o primeiro semestre de 2023
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
De acordo com informativo mensal de janeiro de 2023, elaborado pelo OBMigra, desde janeiro de 2021 a emissão de vistos pelos postos consulares brasileiros apresenta tendência de aumento
Eles relatam que estão faltando vagas em todos os estabelecimentos de ensino da região
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
O alvo desta segunda fase da operação possuía grande influência nos atos praticados por seu coautor em Porto Velho, e determinava como, quando e onde os abusos deveriam ser cometidos
204 carregadores de fuzis e milhares de munições de diversos calibres também foram apreendidos
A investigação foi iniciada em janeiro deste ano, a partir de informações de uma organização não governamental estrangeira, que reportou indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil
Ação também acontece na região do Semiárido nordestino
Durante o cumprimento da medida, o homem foi flagrado armazenando e compartilhando pornografia infantojuvenil em seu aparelho celular, motivo pelo qual recebeu voz de prisão em flagrante delito pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
De acordo com a Polícia Civil, Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, faturou, no total, R$ 326 mil em premiações da Lotofácil
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Crianças são responsáveis pela maioria das ligações falsas recebidas pelo 192 em Porto Velho
Foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
A professora Abby Zwerner foi baleada após um 'desentendimento' com um aluno de 6 anos na Virgínia, segue internada
Identidade Jovem já beneficiou mais de 3,6 milhões de usuários
Documento foi criado para garantir melhorias nos atendimentos médicos e psicológicos
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico
Durante o momento da posse, realizada no dia 15 de dezembro, a nova diretora Ana Paula ressaltou a sua gratidão e reconhecimento
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de Prisão Temporária e um de Busca e Apreensão na residência do investigado
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
A gigante da agricultura, a AMaggi, “comprou” um mundaréu de terras dos herdeiros do Rei da Pecuária, Garon Maia, homem que abriu mais de 50 fazendas no Brasil. Veja!
Texto segue para análise da Câmara
As vagas abertas são destinadas ao cargo de juiz de direito substituto da justiça do Distrito Federal
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Grupo da Justiça e Segurança Pública se reúne com Anderson Torres
Na sentença, a magistrada ainda afirmou que se o CMA cedeu energia, o comandante deve pagar a conta
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
CAP alega interdição do Estádio Luiz Alves Ataídes e dificuldades financeiras
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
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