SEM ESTUDAR: Pais denunciam que não conseguem matricular filhos em escolas da zona Leste

Pais de crianças e adolescentes que moram na zona Leste, de Porto Velho, procuraram o Rondoniaovivo, na última semana, para denunciar que os filhos estão sem estudar por falta de vagas. Eles relatam que está faltando vagas em todas as escolas da região, tanto da rede municipal como estadual.

 

Uma dessas mães, é Laila Souza, de 31 anos, que está à procura de vagas para o filho. Ela disse que por várias vezes, foi até a escola tentar vaga para a criança, mas sempre foi informada que não tinha. Diante dessa situação, a mulher chegou até a procurar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), na esperança de conseguir resolver a situação e, finalmente, matricular a criança no 6º ano.

 

Mas, nada saiu como ela esperava e a frustração foi ainda maior. Segundo Laila, o atendimento por parte da servidora da Coordenadoria, foi péssimo, quando questionou o que poderia ser feito para conseguir matricular o filho dela. 

 

“A funcionária disse que não tinha vaga e, basicamente, me perguntou se eu queria que colocassem meu filho no pátio da escola para estudar. Sinceramente eu me senti totalmente desamparada pelo CRE. Sendo eles os responsáveis pelo remanejamento, deveriam ter pessoas com mais empatia para atuar nesse primeiro atendimento”, lamentou.

 

 

 

 

 

Conselho Tutelar

 

Algumas famílias procuraram o 4º Conselho Tutelar que abrange a região da zona Leste, para relatar o que vem acontecendo. No local, relataram que fizeram a matrícula online conforme foram orientados e também foram presencialmente nas escolas e na coordenadoria. Porém, até o momento, não conseguiram vagas para os filhos.

 

O Rondoniaovivo entrou em contato com Luiz Coelho, que é um dos conselheiros tutelares daquela região. Ele disse que muitos pais foram até o conselho denunciar a situação da falta de vagas nas escolas da região.

 

Luiz enviou para a reportagem a seguinte nota, sobre essa luta dos pais para garantirem vaga nas escolas da zona Leste, de Porto Velho. Veja o texto:

 

“Devido à grande demanda de famílias vindo até o 4° Conselho Tutelar atrás de vaga escolar, oficializei o CRE pedindo esclarecimentos sobre a situação, a Coordenadoria Regional de Educação respondeu via Email que não há vagas nos colégios da Zona Leste, em contato com o Ministério Público da Educação a assistente da Promotora relatou que a promotoria já oficializou duas vezes o CRE e Seduc porém não houve resposta ainda.

 

Lembrando que a falta de vagas é do 6° ano em diante.

 

Conselheiro Luiz Coelho”

 

Luiz Coelho ressaltou também o que diz a respeito dos direitos das crianças e adolescentes, disposto no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA).

 

“Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

 

O jornal Rondoniaovivo entrou em contato com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), a respeito das denúncias feitas por pais mediante a esta situação. O MP-RO através da Gerência de Comunicação Integrada (GCI), emitiu o seguinte pronunciamento:

 

“Desde que recebemos a denúncia de falta de vagas na Zona Leste, a Promotoria da Educação está exaustivamente buscando solução. Já encaminhou dois ofícios à SEDUC, direto pra Secretária e também a Coordenadoria de Educação. A intenção era dar celeridade à resolução do problema sem a necessidade de ação judicial.

 

O retorno dos ofícios não foi satisfatório para a promotora.Então ela instaurou uma Notícia de Fato.

 

Hoje marcou uma reunião com a secretária da SEDUC para terça-feira da semana que vem, mas já informou que, independentemente disso, a Notícia de Fato será convertida em uma Ação Civil, e poderá tomar outras medidas judiciais.

 

O inquérito tem por finalidade a questão não só das vagas necessárias para atender as crianças e adolescentes que ainda não as conseguiram, bem como apurar possíveis responsabilidades da conduta dos gestores.

 

A promotora também solicitou o levantamento de toda a situação de vagas nas escolas da Zona Leste.

 

Destaca que em relação a SEMED, as pendências foram resolvidas.

 

Gerência de Comunicação Integrada – GCI”