O prêmio contempla parlamentares com reconhecido apoio à Educação, Clima e Sustentabilidade, e Defesa da Liberdade no Transporte
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Montes sempre defendeu os interesses da categoria na Câmara Municipal quando foi vereador e ao ser eleito para o mandato de deputado lutou junto aos vigilantes na histórica demissão em massa pelo retorno dos trabalhadores
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Do quantitativo de vagas, serão 35 para preenchimento imediato e outras 91 para formação de um cadastro de reserva
Além desses, outros concursos foram autorizados no Distrito Federal
A contratação de novos servidores está prevista no orçamento de 2022
As oportunidades são para orgãos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Iprev
No imóvel, os militares apreenderam um revólver calibre 38 com seis munições e uma pedra grande de crack
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas
Os investimentos são frutos de uma parceria da Assembleia com o Governo do Estado e a Prefeitura
A jovem disse que eles namoram desde quando ela tem 11 anos. A mãe da adolescente autorizou a relação, mas legislação brasileira não permite
Segundo o Sindusfarma, o aumento dos preços deve atingir cerca de 13 mil apresentações de remédios disponíveis no varejo brasileiro
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Ele é servidor público com dois mandatos de vereador em Porto Velho
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Novo protocolo fará parte da rotina de 26 unidades básicas de saúde da capital
Ministério Público Federal arquiva representação que denunciou desrespeito à memória nacional.
Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua
Informação foi dada hoje pelo ministro da Saúde
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Período de inscrições vai de 24 de janeiro a 28 de fevereiro
Medida permite tripulação reduzida e viabilidade da agenda de voos
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Os representantes foram autorizados a buscarem novo dono para o SBT
Com o novo ato, agora todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital foram chamados para tomar posse
Relatório de ações de 2021 da SGP apresenta uma extensa atuação
O recurso, de acordo com o parlamentar, já está empenhado, seguindo agora para a formalização de contrato e posterior pagamento
As investigações tiveram início após diversas denúncias feitas pelos órgãos de fiscalização, bem como situações de flagrante realizados na região, constatando-se que a Flona Jacundá estaria sendo objeto de invasão e desmatamento
A banca agora é responsável por dois certames da área ambiental: Ibama e ICMBio
Todas as unidades estão prontas para oferecer a 1ª, 2ª e 3ª dose contra a covid-19
De acordo com a assessoria do TCE-RO todas as dúvidas levantadas pelo corpo técnico do tribunal relação ao processo foram sanadas
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