Ministério Público investiga aumento abusivo de verba indenizatória na Câmara de Vilhena
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à direção da Cadeia Pública e Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, visando a adequação do sis
Promotoria vai realizar reunião para assinatura de TAC para implantação de educação sexual nas escolas
Prefeitura de Campo Novo assina acordo com o MP para desobstruir igarapé
MP obtém liminar para bloqueio de conta de consórcio responsável pela barragem de Apertadinho
Operação resulta na prisão de diretor do presídio e presidente de Associação após denúncia do MP
Promotoria estabelece Termo de Ajustamento de Conduta para combate à dengue em Buritis
Promotoria de Vilhena inclui prefeito José Rover em ação de improbidade administrativa
TAC estabelece medidas para estruturação de Conselhos Tutelares em Ariquemes
Ministério Público ajuíza ação para que Município e Estado garantam segurança no trânsito
Hospital de Alto Paraíso modifica atendimento e faz melhorias atendendo MP
Em resposta a Promotora de Justiça, Secretaria de Saúde anuncia ampliação do quadro de médicos em Cujubim
i-Paraná: Papel do Conselho Tutelar é destaque em evento do MP
Promotoria de Justiça ajuíza mais uma ação para garantir atendimento a menor
MP ajuíza para garantir direito de transporte gratuito a idoso em Colorado do Oeste
Promotoria de Justiça vai apurar possíveis irregularidades em receitas médicas vindas da Bolívia
O Promotor de Justiça João Paulo Lopes, da Comarca de Vilhena, instaurou inquérito civil público para apurar possível ato de improbidade praticado pelo ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttman, e pela ex-secretária municipal da Fazenda, Marisa Moreir
MP promove 1º Encontro Regional dos Conselhos Sociais da Zona da Mata
MP obtém liminares para assegurar realização de exames e fornecimento de medicamentos em Presidente Médice
Ministério Público esclarece equívoco em matéria de improbidade
Promotoria de Justiça da Cidadania recebe Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores
APERTADINHO – MP propõe ação de bloqueio de recursos para recuperação de danos ambientais por rompimento da barragem
Ministério Público através do CAO-Criminal promove em Porto Velho seminário sobre crimes cibernéticos
O Ministério Público de Rondônia pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de em
Promotor de Justiça investiga direcionamento de licitação no pagamento de pernoites e alimentação
Ministério Público ajuíza ação para garantir medicamentos a idoso em município
O Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, da Comarca de Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por prática de ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Cabixi/RO, José Rosário Barroso, contra o Chefe de Gabinete daquele município
Promotoria de São Miguel do Guaporé propõe ação de improbidade administrativa contra agentes públicos
LICITAÇÃO - Promotoria investiga situação da concessão de placas para táxis
Em Vilhena MP ajuíza ações civis públicas ambientais por lançamento inadequado de esgotos
Durante a segunda reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Usinas do Madeira, ocorrida na tarde desta terça-feira (4) no plenário da Assembléia Legislativa, os membros da comissão, levantaram alguns questionamentos através de reque
Promotora de Justiça verifica condições de atendimento no Hospital de Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento para verificar denúncias sobre um possível comércio clandestino de laticínios e derivados no município.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, expediu recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Educação do Município, para que orientem motoristas de ônibus escolares quanto à proibição da prática de dar caro
MP ajuíza Ação para que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia
MP apura venda de remédios em supermercados
MP recomenda criação de Conselho da Pessoa com Deficiência durante audiência pública em Itapuã
MP instaura procedimento para apurar situação da segurança pública em região do interior
Promotoria de Justiça quer firmar TAC para garantir boas práticas farmacêuticas em Ariquemes
INTEGRADOS - Índios são punidos com multa por autorizar filho a pilotar moto sem CNH
MPRO averigua atendimento de pacientes em hospital regional de Vilhena
Ministério Público se reúne com secretária municipal de Trânsito da capital na próxima terça-feira (13)
O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, da Promotoria de Justiça de Buritis, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com autoridades da área de saúde e representantes de farmácias daquele município para manutenção do sistema de plantão ininterrupt
Promotoria de Justiça de Ouro Preto recomenda medidas contra nova gripe a prefeitos de cinco municípios
TAC determina prazo para município de São Miguel do Guaporé revogar designação de servidores sem formação em Pedagogia
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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