MP recomenda criação de Conselho da Pessoa com Deficiência durante audiência pública em Itapuã

Da Redação

21 de Outubro de 2009 às 13:08

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP recomenda criação de Conselho da Pessoa com Deficiência durante audiência pública em Itapuã

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A recomendação do Ministério Público de Rondônia para que seja criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi um dos resultados práticos da audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Vereadores de Itapuã do Oeste, na última sexta-feira (16).

O conselho, entidade de formação mista, tem como objetivo identificar e encaminhar as necessidades das pessoas com deficiência ao Poder Executivo, trabalhando para que se façam cumprir as leis que determinam as condições de acessibilidade.

A audiência pública contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil organizada, além do MPRO, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania. O evento teve como ponto central os esclarecimentos da Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que discorreu sobre acessibilidade e a importância da adequação de prédios públicos a pessoas com quaisquer tipos de limitações.

Na ocasião, foi constatado que a sede do Legislativo Municipal, reformada recentemente, não dispõe de dispositivos para acessibilidade, situação que motivou um levantamento dos prédios que, a exemplo da Câmara, precisam ser adaptados.

Outro resultado da audiência foi o agendamento de uma nova reunião com o Ministério Público e autoridades do município, entre elas representante do Executivo, para tratar da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras questões referentes a acessibilidade.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook