Ministério Público investiga aumento abusivo de verba indenizatória na Câmara de Vilhena

Ministério Público investiga aumento abusivo de verba indenizatória na Câmara de Vilhena

Ministério Público investiga aumento abusivo de verba indenizatória na Câmara de Vilhena

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça João Paulo Lopes, da 2ª Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou inquérito civil público para investigar a regularidade no aumento abusivo e consequente pagamento de verba indenizatória (diárias) aos vereadores daquele município em eventuais deslocamentos dentro e fora do Estado.

 

Durante investigação, em resposta ao ofício encaminhado pela Promotoria de Justiça de Vilhena, foi constatado que a Câmara Municipal de Vilhena em Sessão Extraordinária, logo no início desta legislatura, aprovou a Resolução 0003/2009, que altera os valores da verba indenizatória, referente ao pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

 

Em análise inicial, constatou-se inadequação dos valores aprovados ante a legislação que disciplinava a matéria, bem como em relação aos demais valores praticados nos demais municípios do país, concluindo-se, a princípio, violação a preceitos básicos da administração pública, além de possível dano ao patrimônio e enriquecimento ilícito dos vereadores.

Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS