Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.

07 de Agosto de 2014 às 10:18

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

07 de Agosto de 2014 às 08:40

Direito constitucional de resposta UNIMED Rondônia

No pedido, o médico solicitou: a) que fosse reintegrado como cooperado (dono da Unimed e, não, como médico credenciado), b) R$ 27.000,00 a título de danos materiais, relativos aos meses de maio, junho e julho de 2004; c) R$ 30.000,00 a título de danos mor

06 de Agosto de 2014 às 05:00

Justiça eleitoral barra tentativa de censura da coligação de Ivone e Jackeline Cassol

Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.

01 de Agosto de 2014 às 11:40

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

01 de Agosto de 2014 às 09:19

Justiça determina que município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas

Justiça determina que município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas

31 de Julho de 2014 às 14:13

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

Faculdade Porto/FGV inicia aulão com maiores especialistas no exame da OAB

Faculdade Porto/FGV inicia aulão com maiores especialistas no exame da OAB

30 de Julho de 2014 às 14:47

Eleições 2014 - TRE capacita acadêmicos da UNIR como patrulheiros eleitorais

TRE capacita acadêmicos da UNIR como patrulheiros eleitorais

29 de Julho de 2014 às 15:43

A moda agora é amarrar ladrão em poste - Por Valdemir Caldas

O modismo nacional é amarrar ladrão em poste, não importa a idade nem a cor da pele. Semana passada, um garoto de aproximadamente quatorze anos foi pego e amarrado por populares, após roubar um aparelho de celular de uma mulher que estava numa parada de ô

28 de Julho de 2014 às 16:56

A língua portuguesa também pode acabar na UTI - Por Sergio Pires

"Só sei que foi assim!". A frase de do personagem Chicó, quando contava alguma invencionice fantástica, marcou a história.

25 de Julho de 2014 às 08:16

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando alerta governo federal para uma “enxurrada” de ações judiciais

“Não é possível que o governo não perceba a gravidade jurídica pelo descumprimento à norma fundamental”, frisou.

24 de Julho de 2014 às 10:23

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

Delegados são condenados a ressarcir cofres públicos por ato de improbidade administrativa

24 de Julho de 2014 às 09:58

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

21 de Julho de 2014 às 15:48

FPM aprovado no Senado R$54 milhões para Rondônia

Segundo a Associação Rondoniense de Municípios – Arom, isto fará que o Fundo passe dos atuais 23,5% para 24,5% em 2016, o que se estima para os municípios de Rondôniaum aporte financeiro na ordem de R$ 54 milhões ainda neste mandato.

18 de Julho de 2014 às 09:45

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

17 de Julho de 2014 às 17:27

Amir Lando quer ampliar o crédito para os Soldados da Borracha

Amir Lando quer ampliar o crédito para os Soldados da Borracha

17 de Julho de 2014 às 15:14

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

14 de Julho de 2014 às 09:36

Transposição: Sindicatos vão a Brasília dia 22 de julho para nova reunião

De olho nessa reunião, os líderes sindicais reuniram-se hoje no Sintero com o procurador-geral Luciano Alves para discutir estratégias jurídicas e do atual andamento de todo o processo de incorporação de servidores estaduais para os quadros da União.

11 de Julho de 2014 às 10:17

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

Porto/FGV realizará curso de Argumentação Jurídica em parceria com a OAB

Porto/FGV realizará curso de Argumentação Jurídica em parceria com a OAB

07 de Julho de 2014 às 15:57

Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial

O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.

03 de Julho de 2014 às 15:23

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando pede ao Governo do Estado que entre no STF com mandado de segurança contra a União

Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.

02 de Julho de 2014 às 05:00

“COMPANHEIRISMO” – Assessoria jurídica absolve diretor da ASSFAPOM na Auditoria Militar -veja depoimento.

Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri

26 de Junho de 2014 às 10:02

CACOAL - CRF/RO alerta para golpes aplicados em nome da Anvisa

CACOAL - CRF/RO alerta para golpes aplicados em nome da Anvisa

25 de Junho de 2014 às 17:48

Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral

Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral

25 de Junho de 2014 às 14:13

Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida

Marco Civil da Internet entra em vigor; veja como ele pode afetar sua vida

Brasil e Mundo

23 de Junho de 2014 às 10:17

Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores

Presidente do CRC agradece a Justiça Eleitoral por reconhecimento ao trabalho dos contadores

16 de Junho de 2014 às 15:16

Prefeitura de Guajará elabora estratégias com participação da sociedade

Prefeitura de Guajará elabora estratégias com participação da sociedade

13 de Junho de 2014 às 09:49

OAB/RO repudia atitude de ministro Joaquim Barbosa contra advogado

OAB/RO repudia atitude de ministro Joaquim Barbosa contra advogado

13 de Junho de 2014 às 09:20

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

10 de Junho de 2014 às 10:30

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

TJ elege lista tríplice da OAB para vaga de juiz classista titular e suplente do TRE-RO

09 de Junho de 2014 às 17:28

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.

06 de Junho de 2014 às 11:17

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

05 de Junho de 2014 às 07:35

Procurador do Estado é ‘barrado’ duas vezes ao tentar entrar no CPA

Nas duas tentativas de adentrar na instituição em que trabalha, ao apresentar sua carteira de identificação funcional foi repreendido pelos funcionários responsáveis pela segurança sob o argumento de que sua identificação como procurador não era o suficie

03 de Junho de 2014 às 16:09

OAB define listas sêxtuplas para juiz titular e suplente do TRE-RO

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, em Ji-Paraná, nesta sexta-feira (30), foram votados os nomes dos advogados para compor as listas sêxtuplas de juiz titular e juiz suplente na Egrégia Corte do T

31 de Maio de 2014 às 09:47

Um Vietnã nas Ruas de Porto Velho - Por Reginaldo Trindade

“Em dezesseis anos, a Guerra do Vietnã foi menos letal para as fileiras dos Estados Unidos do que o vai e vem de veículos e pedestres consegue ser em um ano para o Brasil. O trânsito é o nosso Vietnã”.

31 de Maio de 2014 às 09:04

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

30 de Maio de 2014 às 08:09

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

29 de Maio de 2014 às 09:48

Fórum dos 31 anos do TCE é encerrado com palestra sobre controle dos gastos públicos

Em sua exposição, o professor Vidal Serrano inicialmente traçou um histórico da consolidação do sistema federativo do Brasil, abordando o princípio da simetria entre as normas jurídicas da Constituição Federal e as regras estabelecidas nas Constituições E

28 de Maio de 2014 às 10:59

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

28 de Maio de 2014 às 10:15

Sindsaúde protocola na próxima semana Ação da Transposição

Sindsaúde protocola na próxima semana Ação da Transposição

27 de Maio de 2014 às 15:08

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

26 de Maio de 2014 às 14:29

Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental

Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental

24 de Maio de 2014 às 08:21