Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira
Procon realizou operações no Estado, levando em consideração os reajustes no valor dos combustíveis e em outros produtos
A vereadora Márcia Socorristas é a conselheira titular e declarou total apoio às mulheres em busca de garantir que seus direitos sejam cumpridos
Deputado cobrou apuração e punição aos grupos criminosos que levam terror ao campo
Segundo vítimas, funcionário público não registrou boletim de ocorrência após socos e xingamentos de golpista
Ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos
Ipem busca evitar que ocorra diferença na vazão de combustível entregue ao consumidor
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Assista as coletivas com os secretários da Sefin e Procon
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Vídeos estão circulando nas redes sociais mostrando operação da PF e Icmbio, que não desmentem ou confirmam a ação.Imagens mostram ação de órgãos públicos contra a ação de garimpeiros
Denúncias podem ser recebidas pelo Disque 100 e 180. A Polícia Civil atua na operação
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Ao responder as perguntas feitas por telespectadores, o coronel Marcos Rocha falou sobre o que vem sendo feito para coibir a violência no entorno e dentro das unidades escolares
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Lixo é descartado de qualquer jeito e se acumula na frente de residências localizadas na mesma rua
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Fontes do sistema financeiro afirmam que esse número, no entanto, pode estar subestimado, uma vez que nem todos os golpes são reportados aos bancos pelos clientes
Posteriormente, a Polícia Federal encontrou mais de R$ 350.000,00 escondidos no estepe do veículo que havia sido apreendido junto com os presos
Os policiais conduziram o trio para o Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Manifestação aconteceu após flagrante de médico anestesista estuprar mulher durante trabalho de parto no RJ
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Os procedimentos foram lavrados na Delegacia da Polícia Federal de Guajará Mirim/RO
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Estado Defesa e Cidadania indicando a necessidade de reforço no policiamento
O delegado Swami Otto, titular da Defraude, esclareceu que os crimes investigados são de Estelionato, Falsificação de Documento Público, Corrupção Passiva e Associação Criminosa
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
A multa para quem dirige sob efeito de bebida alcoólica é de R$ 2.934,70
Código 0303 aparecerá no início do número
O sistema auxilia no combate a crimes ambientais e ao comércio ilegal de madeira
A pena a motorista embriagado nesse caso é de seis meses a três anos de detenção
Vereador apresentará projeto de lei municipal para cadastro de vendedores de metais com valor econômico
Agentes da Polícia Civil estão apurando o crime
Alguns foram fechados e outros interditados, de acordo com o comandante do 1° BPM
Ação conta com o apoio do ICMBio e da Polícia Militar
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