Cotas para as mulheres na OAB – por Andrey Cavalcante
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
Para a alegria de muitos brasileiros e felicidade geral da nação, o PT, Partido dos Trabalhadores, caminha inexoravelmente para a sua total extinção. Se a derrota de Dilma Rousseff for confirmada em 26 de outubro próximo para o PSDB de Aécio Neves, é bom
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
Em 3 de setembro deste ano, o Tribunal de Contas determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício fizessem correções no edital de licitação de coleta de lixo. Consta que o não
“Manter BR 319 fechada é uma irresponsabilidade”, diz Scheilla Cassol
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
O PMAQ tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Sa
Estamos, silenciosos, entregando nosso país aos criminosos e corruptos. Quando se tentar acordar, pode ser tarde demais...
O projeto que teve parecer favorável em plenário da deputada Epifânia Barbosa (PT) autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação 40 professores Classe C, com carga horária de 20 horas semanais, licenciados em Pedagogia, por prazo determinado
Conselheiro Wilber Coimbra, do TCE, em seu parecer determinou que o prefeito Mauro Nazif, acompanhado dos secretários titulares da Semusb, Ricardo Fávaro, e Sema, Edjales Benício acatem a decisão...
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
Estimativas divulgadas pelo IBGE devem ser observadas no repasse às Câmaras, diz TCE
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara
Em centenas de casos, as tragédias dizimaram famílias inteiras, em cada quadrante deste país.
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
Moradores de Jacy aprendem a fazer barco com garrafas pet
Funcionários do governo americano dizem a analista da Stratfor que aquisição de equipamentos militares pelo Brasil só poderia ter a ver com propina, revela e-mail.
A deusa Ísis de Porto Velho, Roraima – Por Professor Nazareno
TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.
Todo mundo sabe que a Estrada de Ferro Madeira - Mamoré teve seu passado de glórias, considerando-se seu papel decisivo na criação do Território do Guaporé e seu desenvolvimento, bem como sua transformação no Estado de Rondônia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
A corrida pelo voto, na disputa pelos cargos proporcionais, poderá trazer surpresa em 2014? Pode ser.
SINDSBOR – Assessoria jurídica ganha mais quatro ações na justiça federal
De acordo com o levantamento, o cargo mais concorrido é o de deputado distrital. São 1.003 candidatos para 24 vagas, o que representa uma concorrência de 41,79 por vaga.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
A Câmara se prepara para apresentar uma nova Comissão de Investigação em desfavor do Prefeito e do seu secretário.
A abertura ou não do inquérito pelo MP/RO está nas mãos do CAJ (Centro de Atividades Judiciais), que está analisando se cabe dar prosseguimento as investigações para descobrir se houve intenção de dano ao erário por parte de representantes do legislativo
Novo espaço alternativo com obras agilizadas
Provavelmente, por acreditarem que vivem num país em que os chamados “criminosos engravatados” são tratados com condescendência pela Justiça.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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Nova fragrância da linha Choc combina notas do chocolate com o azedo do morango
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Brasil Entulhos oferece locação de caçambas com descarte apropriado
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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