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Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara
Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
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Foto: Divulgação
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O Estado de Rondônia deve fornecer um medicamento que não é vendido no Brasil para o tratamento de uma paciente portadora de uma anemia crônica rara, a HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna). O parecer foi emitido pela Procuradoria Geral da República em Rondônia e enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que emitirá decisão baseada na avaliação.
O Estado havia entrado com um recurso contra a decisão do TJ-RO (Tribunal de Justiça estadual) que manteve a obrigação do fornecimento do medicamento chamado Eculizumab – Soliris à paciente, que não teve o nome revelado. Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a permanência da doença sem o devido tratamento poderia desencadear na paciente problemas como anemia, trombose, insuficiência renal crônica, hipertensão pulmonar, insuficiência hepática e acidente vascular cerebral, havendo alto risco de letalidade.
Janot sustentou que o Eculizumab – Soliris impede que ocorra a perda de glóbulos vermelhos (hemólise), "mostrando-se eficaz para evitar o agravamento da enfermidade e afastar o risco de morte dos doentes".
No recurso, o representante do Estado de Rondônia alegava o remédio não estava registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua eficácia para o tratamento da doença da paciente "não estaria devidamente comprovada".
Entenda a doença
Devido a uma mutação genética, a medula dos portadores da HPN produz plaquetas sanguíneas, responsáveis pela coagulação, defeituosas e também glóbulos vermelhos que se quebram facilmente. Isso pode causar a formação de coágulos que culminam na trombose (impedindo a correta circulação do sangue) e liberar toxinas no organismo do doente. A pessoa passa a sofrer de anemia crônica.
A doença é extremamente rara, atingindo cinco pessoas a cada um milhão no mundo, e se caracteriza por sintomas como urina escura, olhos amarelados, cansaço extremo constante e, às vezes, icterícia.
Os pacientes com HPN precisam tomar remédios anticoagulantes. O único tratamento eficaz contra a doença é o transplante de medula óssea.
O jogador Alex Alves, que atuou no Cruzeiro, Palmeiras, Portuguesa e Hertha Berlim, morreu em 2012 após passar por um transplante de medula para tratar a HPN.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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