Explicação de procurador fortalece suspeita sobre contrato milionário da Prefeitura

Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.

Da Redação

09 de Julho de 2014 às 05:00

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Explicação de procurador fortalece suspeita sobre contrato milionário da Prefeitura

Foto: Divulgação

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Em atendimento a solicitação do vereador Léo Moraes (PTB), os procuradores do Município, Carlos Dobbis, e José Lopes Castro, compareceram à Câmara Municipal de Porto Velho na sessão da segunda – feira, 7 , para prestar esclarecimentos sobre um contrato milionário da Prefeitura Municipal com fortes indícios de irregularidades.

Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.

O procurador José Lopes de Castro reafirmou que foi contrário a homologação, tendo em vista que a empresa não tinha os requisitos técnicos, inclusive um laudo e parecer de uma engenharia da Secretaria de Obras reprovou a Racci & Racci, assim como o pregoeiro que se manifestou contrário e acabou sendo demitido.

Ao se manifestar sobre o caso, o procurador Carlos Dobbis, por sua vez, demonstrou desconhecimento dos fatos, o que aumentou ainda mais a preocupação de Léo Moraes que decidiu pela convocação do ex – secretário de Administração do Município Mário Medeiros, o qual homologou a empresa atropelando a orientação técnica.

Não se justifica Medeiros ter ignorado a decisão do procurador, tendo em vista que é pacificado no Supremo Tribunal Federal (STF) que parecer de Procuradorias dos Municípios é vinculante e não opinativo , portanto tem que ser cumprido. “Por que a Racci & Racci tinha que vencer, a quem ela está servindo?”, questionou o procurador.

Léo Moraes fez questão de apresentar um relatório técnico da Prefeitura Municipal de São Paulo de janeiro de 2005 que na época já considerava essa mesma tecnologia comercializada pela empresa vencedora como defasada e obsoleta.

“Falaram tanto que esses produtos eram a salvação da nossa drenagem pluvial e fica claro que os produtos não são compatíveis com a orientação técnica, que aumenta ainda mais a nossa desconfiança”, concluiu Léo Moraes que fez um inflamado discurso na tribuna, criticando a má gestão do prefeito Mauro Nazif (PSB).

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