Os militares bateram à porta, os clientes fizeram silêncio na tentativa de dissuadí-los, mas acabaram sendo flagranteados. A quase 10 quilômetros dali, na zona Leste da capital, uma festa de aniversário
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
Depois da segunda autuação, o homem foi isolado em um hospital
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
A presença da equipe de fiscalização fez com que as pessoas, sendo maioria jovens, se dispersassem rapidamente do local
Ação foi realizada entre os dias 12 e 17 deste mês
Os profissionais engajados no trabalho foram a campo realizar fiscalização, orientação e, caso necessário, repressão a empresas e pessoas
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
A 5ª e última fiscalização desta fase da operação está prevista para acontecer neste sábado (16)
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem
Todos os moradores das áreas foram notificados
A autuação tem por objetivo punir irregularidade dentre os serviços prestados, considerados essenciais
Confira a coluna de Cícero Moura
O voo foi feito com objetivo de verificar a extensão da degradação ambiental da região por causa das queimadas
Uma emenda apresentada pela bancada evangélica no âmbito da reforma tributária quer tornar os templos religiosos imunes ao pagamento de qualquer tipo de tributo
Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento
Os policiais se depararam com mais de 30 pessoas ingerindo bebida alcoólica e fazendo uso de narguilé na residência
“Cuidem-se, protejam-se, previnam-se!”
Irregularidades podem trazer prejuízo ao consumidor
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
A extração mineral em terras indígenas e demais áreas de proteção ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime e o infrator pode incorrer nas penas dos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) e 2º da Lei nº 8.176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica
"Neste momento mais do que nunca, quando falamos NÃO faça QUEIMADAS estamos falando PRESERVE A VIDA!"
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
De acordo com Otoniel Maia Coelho, diretor técnico do Ipem, os fiscais constataram a irregularidade em apenas um dos 30 bicos de bomba do posto
Polícia Militar fez autuações em aglomerações de pessoas em espaços públicos
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
A ação já está em curso e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e terá bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá
Fiscais do Ibama e do ICMBio já estão fazendo buscas e autuações
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
A ordem do presidente foi recebida na área econômica como mais uma tentativa de interferência do presidente em assuntos internos de um órgão para atender o seu eleitorad
Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia
Em seu portal, o jovem divulgava diversas “fake news” sobre a cura e imunização da Covid-19
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
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