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COVID-19: Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia

Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia

ASSESSORIA/GOVERNO RO

29 de Abril de 2020 às 14:37

Foto: Divulgação

Fiscais do Programa de Orientação , Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia encontram-se agora no interior do estado para ampliar o cerco a adulterações de preços na venda de liquefeitos de petróleo.
 
É a segunda fase da Operação Protérvia, cujo resultado são diversos flagrantes de autuação a comerciantes que praticam preços abusivos em plena pandemia do novo coronavírus.
 
A equipe viajará mais de mil quilômetros, de carro. “De Guajará-Mirim (fronteira  brasileira com a Bolívia) a Vilhena, a equipe percorre postos de combustíveis e revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), cobrindo todas as regiões, desde o oeste ao sul do estado”, informou hoje (29) o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego.
 
Entre março e esta semana de abril, ele computou aproximadamente trezentas autuações ao comércio, devido ao aumento injustificado de preços de produtos e serviços. Os maiores vilões são postos de combustíveis, revendedores de GLP, estabelecimentos que vendem álcool em gel 70%, máscaras protetoras e vitamina C.
 
Aumentos abusivos configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos estão sujeitos a penalidades que incluem multa e até interdição.
 
Segundo explicou Ihgor Rego, o trabalho tem ainda maior amplitude por incluir um dos itens mais frequentes durante fiscalizações regulares: produtos impróprios para o consumo. “Estão nesse rol, diversos produtos alimentícios com prazo de validade vencido, ou até sem data de validade no rótulo; aqueles mal acondicionados em balcões e gôndolas; e gêneros alimentícios de venda limitada apenas ao município de origem, por exemplo”, disse o coordenador.
 
Conforme o coordenador, fabricantes desses produtos devem possuir o selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal), que atesta o padrão sanitário e oferece segurança alimentar. “Para comercializar o seu produto em todo o estado, o fabricante deve obter o selo SIE (Serviço de Inspeção Estadual)”, assinalou.
 
Também neste período de quarentena, o Procon tem atuado em mercados e supermercados para verificar o cumprimento dos preços de cestas básicas.
 
 
Coordenador do Procon Estadual, Ihgor Rego
 
O QUE O PROCON RECOMENDA
 
O Procon faz as seguintes recomendações aos consumidores, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus:
 
Não estoque produto, pois não há desabastecimento;
Evite comprar produtos mais caros;
Dê preferência a marcas não tão conhecidas, mas que supram a necessidade de consumo.
Além disso, o órgão recomenda que as pessoas denunciem o aumento de preços. Assim, o órgão poderá atuar em defesa do consumidor no que diz respeito a aumento abusivo durante pandemia.
 
FALE COM O PROCON
 
Ligue 151
ou 69 8491 2986
Direito ao esquecimento

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