Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior
A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983
Andressa Cabral (MA) é pesquisadora, empreendedora cultural, mestranda em Artes Cênicas pela UFU, especialista em Acessibilidade Cultural pela UFRJ
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
O 36º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Para Confúcio Moura, a Convenção Nacional é a maior instância decisória do partido, e nesta quinta-feira serviu como exemplo para que todos os municípios brasileiros façam também suas convenções municipais
Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Recomenda-se que proteção seja mantida em ambientes fechados e em locais onde haja aglomeração de pessoas
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Dúvidas surgiram com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Daqui a poucos instantes, parlamentares devem aprovar recursos extras para várias secretarias e autarquias rondonienses
Durante verão, aumenta frequência de cidadãos em balneários, rios e lagos no Estado
Segurança, direitos das crianças e dos adolescentes, e o Projeto Saúde Cidadã estiveram em destaque
O objetivo da chamada é a consolidação de banco de avaliadores para atuação em comissões de avaliação, seleção e emissão de parecer técnico de projetos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, alguns modelos da picape Ram são caminhões e precisam ter adesivos refletores e taquígrafo
Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
Regras entram em vigor em 1º de julho
A fissura labiopalatal é uma má formação na face que se caracteriza por uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca)
O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.
O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece a todos os Vereadores que votaram a favor deste projeto que será extremamente benéfico para a população do município
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
A obrigação inclui redes de ensino públicas e privadas, bem como todos os níveis de escolaridade
Entidades médicas querem revalidação de diplomas obtidos no exterior
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
A medida suspende a decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em junho de 2019; atual governo se baseia no princípio da reciprocidade
Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro
Pagamento facilitado, mesas compartilhadas e ingressos como “Meia Social” são as novidades
Algumas enfermidades em animais são de notificação obrigatória por qualquer cidadão
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Discurso negacionista contra os imunizantes é um dos motivos que crianças estão sendo expostas a contrair doenças
Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação
Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano
Eles denunciam que as normas são autoritárias
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Aluno com doença infectocontagiosa não deve comparecer às provas
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
Material elaborado pela Diretoria Técnica foi apresentado na quinta (13) às federações
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
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