ENFERMEIRO RONEUDO: PL de vereador é sancionado

Foi sancionado o Projeto de Lei n.º 4545, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização e controle de vetores e pragas nos playgrounds localizados nos estabelecimentos comerciais e residenciais no âmbito do município de Porto Velho. 

 

Esta lei servirá como proteção às crianças e à população que residir nas proximidades dos playgrounds, evitando a propagação de doenças como dengue, malária, escorpiões, etc. Ela estará identificada por lei n.º 3.123, de 07 de dezembro de 2023, e entrou em vigor na data de sua publicação, para a população poder usufruí-la.

 

O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece aos Vereadores que votaram favorável a este Projeto de Lei, e ao Prefeito Hildon Chaves, por sancioná-la.