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ESCOLAS: Jean Oliveira aprova projeto que permite a policiais armados

ESCOLAS: Jean Oliveira aprova projeto que permite a policiais armados


Política
13 de Abril de 2023 às 15:41

O projeto busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho

ESCANDALOSO E EXTORSIVO: População volta a denunciar reajuste abusivo do IPTU em Porto Velho


Geral
07 de Abril de 2023 às 09:37

Em alguns casos, valores subiram duas ou três vezes a mais em relação ao ano passado

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

RECURSOS: Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação

RECURSOS: Governo define reposição de R$ 30 bi para reforçar caixa da saúde e educação


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2023 às 11:30

A medida foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou da equipe econômica a garantia de um reforço dos recursos após seis anos de vigência do teto de gastos

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado

ANÁLISE: Deputados aprovam leis e votam vetos do Governo do Estado


Política
24 de Março de 2023 às 14:42

População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.

CAPITAL: Aprovados em processo seletivo na área da Saúde são convocados

CAPITAL: Aprovados em processo seletivo na área da Saúde são convocados


Geral
23 de Março de 2023 às 09:58

São enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, biomédico, entre outros

PODERES: Assembleia aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário

PODERES: Assembleia aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário


Política
16 de Março de 2023 às 09:46

Alteração deve ser implementada ainda neste mês.

PRODUTORES: Cláudia de Jesus solicita sementes para agricultores familiares

PRODUTORES: Cláudia de Jesus solicita sementes para agricultores familiares


Política
15 de Março de 2023 às 16:46

Parlamentar busca mais recursos para apoiar a agricultura familiar

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa

ALE-RO: Deputados aprovam projetos e votam vetos do Poder Executivo em sessões da Casa


Política
15 de Março de 2023 às 16:38

Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo


Cultura
15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU

CÂMARA: Vereadores aprovam revogação da lei que reajustou IPTU


Política
14 de Março de 2023 às 16:35

O projeto foi aprovado com duas emendas como forma de adequar em definitivo a legislação, e a determinação do Tribunal de Contas

IPTU: Câmara irá analisar projeto que revoga correção na planta genérica

IPTU: Câmara irá analisar projeto que revoga correção na planta genérica


Geral
13 de Março de 2023 às 14:57

Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022

IMPOSTO: Vereador Dr. Gilber consegue apoio para revogação da lei de aumento do IPTU

IMPOSTO: Vereador Dr. Gilber consegue apoio para revogação da lei de aumento do IPTU


Política
10 de Março de 2023 às 16:10

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

PROTOCOLADO: Projeto da Câmara Municipal revoga LC que reajustou IPTU em Porto Velho

PROTOCOLADO: Projeto da Câmara Municipal revoga LC que reajustou IPTU em Porto Velho


Política
09 de Março de 2023 às 15:39

A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU

PORTO VELHO: Dr. Gilber apresenta PL revogando a lei de aumento do IPTU

PORTO VELHO: Dr. Gilber apresenta PL revogando a lei de aumento do IPTU


Política
09 de Março de 2023 às 09:54

O Prefeito de Porto Velho participou de uma reunião na Câmara dos Vereadores

BURITIS: Dep. Thiago Flores se reúne com presidente do ICMBio para tratar de assentamentos

BURITIS: Dep. Thiago Flores se reúne com presidente do ICMBio para tratar de assentamentos


Política
09 de Março de 2023 às 09:32

A audiência contou com a presença do presidente da Associação dos Moradores, Lindomar Felisberto, dos deputados estaduais, Delegado Lucas Torres e Pedro Fernandes

DE ELLIS REGINA: Aprovado o Projeto que cria Programa Municipal de Produtos Orgânicos

DE ELLIS REGINA: Aprovado o Projeto que cria Programa Municipal de Produtos Orgânicos


Política
08 de Março de 2023 às 16:52

O projeto vai incentivar a produção, circulação e consumo de produtos orgânicos que conservam a biodiversidade e ainda fortalecem pequenos produtores

CONFIRA: Resultado preliminar da prova objetiva do concurso Seas é divulgado

CONFIRA: Resultado preliminar da prova objetiva do concurso Seas é divulgado


Concursos
07 de Março de 2023 às 14:35

Resultados final da prova objetiva e preliminar da discursiva estão previstos para o final de março

VEREADORA: Ellis Regina vota a favor do requerimento que revoga Lei que reajustou IPTU

VEREADORA: Ellis Regina vota a favor do requerimento que revoga Lei que reajustou IPTU


Política
07 de Março de 2023 às 11:09

O requerimento, segundo a vereadora, foi aprovado em atendimento ao interesse coletivo e levou em conta princípios da razoabilidade e o do não confisco

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU

CAPITAL: MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu reajuste do IPTU


Geral
07 de Março de 2023 às 08:30

O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste

PORTO VELHO: Vereadores aprovam requerimento pedindo revogação da Lei que reajustou IPTU

PORTO VELHO: Vereadores aprovam requerimento pedindo revogação da Lei que reajustou IPTU


Política
07 de Março de 2023 às 07:57

No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo

CAPITAL: Marcelo Reis apoia entrada de Contadores no Conselho de Recursos Fiscais

CAPITAL: Marcelo Reis apoia entrada de Contadores no Conselho de Recursos Fiscais


Política
15 de Fevereiro de 2023 às 15:18

Com aprovação do Projeto o Conselho Regional de Contabilidade passa a ter assento permanente no julgamento de processos fiscais em Porto Velho

STF: Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

STF: Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia


Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2023 às 09:05

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

SUJEITO À PRISÃO: Prefeitura alerta que abandono e maus-tratos de animais são crimes

SUJEITO À PRISÃO: Prefeitura alerta que abandono e maus-tratos de animais são crimes


Polícia
01 de Fevereiro de 2023 às 07:51

Violência contra pets vai além da agressão física e também considera falta de alimentação, água, abrigo e cuidados com saúde

DÉBITOS: Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

DÉBITOS: Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples


Geral
31 de Janeiro de 2023 às 08:59

Não haverá prorrogação para regularização de pendências

35 MIL INSCRITOS: Provas do concurso público da SEAS acontecem neste domingo (29)

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Concursos
28 de Janeiro de 2023 às 09:20

Prova do concurso da Seas acontece neste domingo para mais de 35 mil candidatos

ENCONTRO: Governador Marcos Rocha participa de reunião com o presidente Lula

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Geral
27 de Janeiro de 2023 às 12:03

Ele não esteve no primeiro encontro com o presidente no início do mês, quando os governantes foram prestar solidariedade pelos atentados em Brasília

EMPREENDEDORES: Confira os benefícios do aumento do limite de faturamento do MEI

EMPREENDEDORES: Confira os benefícios do aumento do limite de faturamento do MEI


Geral
06 de Janeiro de 2023 às 10:31

O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006

MENOS MORADORES: Prefeitos estão preocupados com resultados do censo do IBGE

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2023 às 10:08

Municípios pernambucanos conseguiram liminar que impede redução

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato


Política
05 de Janeiro de 2023 às 11:59

Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres

CENSO IBGE: Porto Velho perde quase 100 mil habitantes, aponta pesquisa

CENSO IBGE: Porto Velho perde quase 100 mil habitantes, aponta pesquisa


Geral
05 de Janeiro de 2023 às 09:06

Diferença nos números deve causar forte impacto nos repasses do FPM

ANIVERSÁRIO: Rondônia completa 41 anos de instalação como Estado nesta quarta (04)

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Política
04 de Janeiro de 2023 às 10:08

Estado de Rondônia completa neste dia 4 de janeiro, 41 anos de instalação

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal

DEBATE: Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 09:18

PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023

DATA: Credenciamento de ambulantes para o réveillon 2023 vai até sexta (23)

DATA: Credenciamento de ambulantes para o réveillon 2023 vai até sexta (23)


Geral
22 de Dezembro de 2022 às 11:06

O Chamamento Público é para pessoas físicas que trabalham com alimentos e bebidas

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

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Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2022 às 09:12

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

HISTÓRIA: Criação do Estado de Rondônia completa 41 anos nesta quinta-feira (22)

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Colunas
22 de Dezembro de 2022 às 08:52

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 41 anos de criação na quinta (22)

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Geral
21 de Dezembro de 2022 às 10:24

Rondônia completa 41 anos de criação e é considerado o novo polo de negócios do Brasil

IMPOSTO: Proposta da Prefeitura vai aumentar valor do IPTU em Porto Velho

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Geral
19 de Dezembro de 2022 às 19:18

Veja se sua rua vai ter aumento de IPTU

MÁRCIA SOCORRISTA: Aprovado projeto de vereadora sobre educação ambiental e bem estar animal

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Política
19 de Dezembro de 2022 às 15:44

A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas

REVEILLON 2023: Prefeitura da capital divulga edital de chamamento para ambulantes

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Geral
16 de Dezembro de 2022 às 16:04

Serão disponibilizados 71 locais com nove metros quadrados para instalação de estruturas ou parada de veículos

DIREITO: Jean Oliveira quer concessão de quinquênios e sexta-parte aos servidores de RO

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Política
09 de Dezembro de 2022 às 09:30

As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári

PRAZO: Classificados no processo seletivo da Saúde devem apresentar documentação

PRAZO: Classificados no processo seletivo da Saúde devem apresentar documentação


Concursos
08 de Dezembro de 2022 às 16:48

Profissionais atenderão a Porto Velho e Jaci-Paraná

SAÚDE: Relatório do TCU apontará omissão e falta de transparência do governo Bolsonaro

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Brasil e Mundo
16 de Novembro de 2022 às 09:51

Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

Por Editoria

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