Por Cândido Ocampo
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
A produção das máscaras vai ser em unidades que possuem ateliê e a mão de obra será de apenados que cumprem regime fechado, dentre os quais Presídio Feminino
Recomendação também vale para o Estado
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Ele responde a outros processos por crimes sexuais e tem uma condenação por posse de armas de fogo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Desde de sua implantação, já foram elaborados por meio do sistema mais de 2 mil ofícios digitais
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
Franceses e espanhóis tomam medidas diante da pausa dos campeonatos, enquanto outros gigantes tentam chegar a um acordo com jogadores para fazer caixa respirar
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Confira o comunicado abaixo
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, declarou nesta terça (24) que: “o travamento do país seria “péssimo” para a saúde” e criticou o fechamento de consultórios
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
O período de maturação e colheira inicia-se oficialmente em abril
Por Reginaldo Trindade
Confira a coluna de Cícero Moura
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Confira a nota abaixo
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
Todos os colaboradores receberão informações atualizadas e ficarão assistidos , pois, o objetivo é a proteção de todos para que possam ficar em casa
estudante, no entanto, chegou a postar vídeos em redes sociais internet debochando da doença. Ele também teria frequentado locais públicos, incluindo uma festa para 300 pessoas, uma partida de futebol e ainda teria feito um serviço em um barbeiro da cidade
A secretaria solicitou a remessa de 171 tornozeleliras eletrônicas, visando atender a demanda necessária para monitorar os apenados
Também por causa da pandemia causada pelo Covid-19, os profissionais convocados têm 48 horas para se apresentar
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
Medida é para evitar contato pessoal. Atividades incompatíveis com trabalho remoto ficam suspensas
Após informações recebidas sobre o paradeiro do foragido no município, os policiais montaram campana e conseguiram prendê-lo
Essas medidas são necessárias para evitar a propagação decorrente do novo coronavírus, Covid-19
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano
De acordo com o Itamaraty, a embaixada brasileira em Lima obteve autorização do executivo peruano para liberar o retorno dos brasileiros
Oportunidades do concurso da Aeronáutica são destinadas a candidatos, de ambos os sexos, que concluíram o ensino fundamental
Escolas e repartições oficiais cumprem desde hoje (17) o decreto assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de saúde Fernando Máximo
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Fabiana ganhou concurso após prisão por tráfico em Mato Grosso do Sul
A mulher acusou falsamente a vítima de ter estuprado uma criança de quatro anos
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