MINISTÉRIO PÚBLICO: Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais

Devido ao avanço dos casos de contaminação pelo novo coronavírus em diversos países no mundo, no Brasil e, até o momento, à confirmação de um caso em Rondônia, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, por meio Portaria Conjunta nº 04/2020, vão estabelecer o regime de plantão extraordinário no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais.

O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio de canais de comunicação, disponibilizados na página oficial da instituição (www.mpro.mp.br) e cópia da Portaria nº 04/2020- PGJ/CGMPRO será fixada em local visível com indicativo de todos os meios de contato com plantão extraordinário na Comarca respectiva.

O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais.

Todos os Membros, servidores e estagiários permanecerão com as ferramentas e sistemas de comunicação Microsoft Temas, WhatsAPP e telefone disponíveis e farão a verificação periódica de mensagens e e-mails. Mais informações sobre os números de Plantões das Promotorias e canais de denúncia do MPRO no portal www.mpro.mp.br.